10/10/2023 11:26

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 11:26

Expedição de Certidão.
05/10/2023 12:32

Transitado em Julgado em #{data}
05/10/2023 12:32

Expedição de Certidão.
30/08/2023 05:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Martins (OAB 327134/SP), Hugo Leonardo Torres de Oliveira (OAB 335075/SP) Processo 1003062-12.2020.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação Nova Jandira - Residencial Nova Paulista - Condomínio de Lotes - Reqdo: Marcílio José, Maria Helena de Souza Araújo José -

Vistos.

Homologo o acordo celebrado às fls. 574-576, vigorando entre as partes as cláusulas nele constantes e, em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com resolução do mérito.

Desnecessário o sobrestamento do presente feito, uma vez que, eventual descumprimento da avença, caberá à parte promover a execução respectiva.

Diante da natureza desta sentença, evidente a falta de interesse recursal das partes, devendo o Cartório certificar de imediato o trânsito em julgado.

Após, procedidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
29/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 14:08

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 11:16

Conclusos para despacho
26/08/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 10:34

Expedição de Certidão.
15/08/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 05:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 06:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 15:13

Conclusos para despacho
03/08/2023 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 09:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/06/2023 05:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 05:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 16:52

Conclusos para decisão
16/05/2023 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 14:14

Conclusos para decisão
05/05/2023 09:10

Recebidos os autos
27/03/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 12:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2023 12:33

Expedição de Certidão.
12/12/2022 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2022 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 09:58

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 22:40

Juntada de Petição de Contra-razões
09/11/2022 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 19:50

Juntada de Petição de Contra-razões
14/10/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2022 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 13:23

Conclusos para despacho
08/10/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 14:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2022 19:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/08/2022 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2022 06:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2022 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/08/2022 12:47

Conclusos para despacho
03/08/2022 12:46

Expedição de Certidão.
11/07/2022 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2022 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2022 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2022 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2022 15:04

Julgado procedente o pedido
12/04/2022 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 17:53

Conclusos para despacho
06/01/2022 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2022 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2021 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2021 14:36

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 08:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2021 10:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/09/2021 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2021 14:45

Conclusos para despacho
08/09/2021 14:44

Expedição de Certidão.
01/09/2021 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021 09:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2021 10:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2021 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2021 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021 09:39

Conclusos para despacho
23/05/2021 20:00

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2021 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021 08:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2021 08:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2021 05:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2021 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2021 21:10

Juntada de Petição de contestação
01/04/2021 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2021 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2021 00:29

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 11:20

Expedição de Carta.
08/03/2021 11:20

Expedição de Carta.
18/11/2020 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020 09:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2020 09:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2020 10:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2020 10:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2020 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2020 11:10

Conclusos para despacho
16/11/2020 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2020 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2020 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2020 13:16

Conclusos para decisão
12/11/2020 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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