01/12/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 11:42

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 04:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 06:23

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 06:15

Expedição de Certidão.
02/10/2023 21:21

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 15:40

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 15:40

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:21

Transitado em Julgado em #{data}
28/09/2023 14:21

Expedição de Certidão.
27/09/2023 05:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 06:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2023 09:31

Conclusos para decisão
19/09/2023 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 13:03

Conclusos para despacho
15/09/2023 13:02

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 13:02

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 13:02

Protocolizada Petição
01/09/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Tadeu Costa da Rocha (OAB 363167/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0011915-92.2023.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Armetubo Andaimes Modulares Ltda - Exectdo: Luminae Servicos Ltda -

Vistos.

Ciência às partes da criação do presente incidente de cumprimento de sentença (0011915-92.2023.8.26.0405), onde prosseguirão todos os atos da atual fase processual.

Tratando-se o devedor de réu que, citado pessoalmente, não constituiu advogado, efetuou acordo e não o adimpliu, prescindível sua intimação pessoal para a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 346 do Código de Processo Civil.

DEFIRO o bloqueio on-line, via BACEN-JUD, das contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte devedora, até o limite do crédito exequendo, com acréscimo de multa de 10% prevista no art. 523, caput, do CPC e honorários de advogado ora fixados em 10% do valor devido, mediante apresentação do cálculo atual do débito com os acréscimos acima, no prazo de cinco dias.

No mesmo prazo, caso não seja beneficiário da gratuidade, deverá efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 34,26 (bloqueio simples) ou R$ 102,78 (teimosinha) a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça/SP, código 434-1 Impressão de Informações do Sistema Infojud/BacenJud/Renajud nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023.

Havendo bloqueio, proceda-se a intimação do executado pessoalmente (art. 854, §2º), providenciando o exequente os meios necessários para sua intimação em cinco dias.

No caso do bloqueio superar o valor da dívida fica desde já autorizada a liberação do valor a maior.

Nos termos do art. 836, do CPC, se o bloqueio ocorrer em valor irrisório (entendido como aquele inferior às custas da execução), também proceda-se à imediata liberação.

Nada vindo em cinco dias, arquive-se o presente incidente, bem como os autos principais.

Intime-se.
23/08/2023 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:44

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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