25/09/2023 14:37

Arquivado Definitivamente
03/09/2023 04:30

Expedição de Certidão.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Santos Vicente (OAB 140527/SP), Tiago Henrique Pavani Campos (OAB 228214/SP) Processo 1045330-14.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosimeire Cavalheiro de Oliveira -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C
24/08/2023 22:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 14:33

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2023 11:08

Conclusos para despacho
27/07/2023 22:46

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
29/12/2021 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021 11:55

Recebido pelo Distribuidor
10/05/2021 11:43

Recebido pelo Distribuidor
10/05/2021 09:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2021 20:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2021 17:05

Expedição de Certidão.
04/05/2021 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2021 11:47

Conclusos para decisão
26/04/2021 16:42

Conclusos para despacho
23/02/2021 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2020 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2020 13:22

Expedição de Certidão.
14/08/2020 12:08

Juntada de Outros documentos
06/08/2020 17:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2020 18:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/07/2020 12:01

Expedição de Certidão.
23/07/2020 12:00

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 11:08

Conclusos para despacho
27/05/2020 03:33

Ato ordinatório praticado
05/04/2020 18:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2020 22:53

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2020 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2020 18:02

Juntada de Outros documentos
03/03/2020 18:02

Juntada de Outros documentos
03/03/2020 17:51

Juntada de Outros documentos
01/03/2020 12:45

Expedição de Certidão.
21/02/2020 15:42

Juntada de Outros documentos
21/02/2020 14:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2020 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/02/2020 18:41

Expedição de Certidão.
18/02/2020 18:41

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 19:48

Conclusos para despacho
11/02/2020 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2020 17:30

Recebidos os autos
22/11/2019 10:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2019 22:20

Expedição de Certidão.
11/11/2019 13:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2019 11:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2019 18:46

Expedição de Certidão.
06/11/2019 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2019 17:39

Expedição de Certidão.
05/11/2019 14:21

Conclusos para despacho
23/10/2019 17:27

Juntada de Petição de Contra-razões
21/10/2019 13:53

Juntada de Outros documentos
18/10/2019 19:34

Expedição de Certidão.
09/10/2019 15:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2019 10:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2019 20:01

Expedição de Certidão.
04/10/2019 20:01

Julgado procedente em parte o pedido
30/07/2019 13:11

Conclusos para julgamento
24/06/2019 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2019 07:14

Expedição de Certidão.
02/05/2019 11:17

Expedição de Certidão.
02/05/2019 10:13

Expedição de Mandado.
09/11/2018 04:39

Ato ordinatório praticado
02/10/2018 09:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2018 11:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2018 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2018 15:05

Conclusos para despacho
21/09/2018 14:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2018 17:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2018 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2018 16:48

Expedição de Certidão.
14/09/2018 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2018 10:28

Conclusos para despacho
13/09/2018 15:41

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2018

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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