26/03/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 16:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2024 15:18

Transitado em Julgado em #{data}
11/01/2024 06:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 17:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 17:25

Julgado procedente o pedido
25/09/2023 09:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/09/2023 06:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2023 06:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 05:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/09/2023 05:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2023 10:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Indira Palmeira Coutinho (OAB 220644/RJ), Gina Kelly da Silva Guerra (OAB 135517/RJ), Ana Valeria de Jesus Ribeiro Miranda (OAB 40752/GO) Processo 1047035-53.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Samara Fabris - Reqdo: Eduardo Barroso Leventhal - Primeiramente, considerando-se que já foi julgado o pedido de dissolução de união estável, este pedido fica prejudicado.

Assim, prosseguirá nestes autos o pedido de partilha dos bens adquiridos pelas partes durante a união estável, observada a sua existência quando do término, bem como alimentos devidos à autora e indenização por danos morais/abandono material.

Eventual sub-rogação ou exclusão de bens adquiridos, ainda que só por um dos cônjuges, deverão ser comprovadas por prova documental.

Afasto a alegação de intempestividade da contestação.

Em que pese ter sido juntada procuração nos autos requerendo a habilitação dos procuradores do réu, observo que o pedido não foi deferido, não sendo possível afirmar que tenham acessado o processo, pois tramita em segredo de justiça.

Portanto, somente com a citação efetivada em cartório é que foi citado e iniciou o decurso do prazo para contestar.

Ainda que assim não o fosse, é possível ao réu ingressar nos autos a qualquer tempo e alegar questões de ordem pública (como coisa julgada) e requerer a produção de provas.

No mais, rejeito à impugnação à justiça gratuita, pois a autora já havia juntado os documentos necessários a sua apreciação às fls. 188.

Ademais, o requerido não trouxe qualquer elemento apto à afastar a presunção de veracidade dos documentos e alegações trazidas quanto ao deferimento do benefício.

Por fim, indefiro a produção de outras provas, uma vez que já há elementos nos autos suficientes ao julgamento do feito, nos termos do artigo 355, II, do Código de Processo Civil.

Assim, abra-se vista às partes para alegações finais no prazo comum de 15 dias.

Após, vista ao Ministério Público.

Por fim, conclusos para sentença.

Int.
23/08/2023 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 08:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/06/2023 07:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2023 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 16:55

Embargos de Declaração Acolhidos
08/05/2023 09:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/05/2023 13:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/05/2023 15:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 16:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/03/2023 06:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/02/2023 06:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2023 16:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 06:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/02/2023 06:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/02/2023 02:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/02/2023 01:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 16:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/11/2022 14:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/11/2022 14:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/11/2022 05:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/11/2022 11:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
05/11/2022 06:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/10/2022 01:27

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2022 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 06:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2022 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2022 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/09/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 09:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/09/2022 22:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/09/2022 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2022 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/09/2022 19:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/09/2022 19:57

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 10:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/09/2022 14:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/09/2022 14:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/09/2022 13:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/09/2022 09:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/09/2022 09:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/09/2022 09:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/09/2022 09:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/09/2022 09:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2022 11:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2022 11:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2022 11:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2022 11:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2022 11:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2022 11:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/09/2022 13:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2022 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2022 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 13:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/08/2022 13:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/08/2022 13:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2022 11:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/07/2022 19:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2022 17:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2022 14:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2022 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2022 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2022 09:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/05/2022 15:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/04/2022 22:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/03/2022 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2022 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2022 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2022 13:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 10:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/01/2022 20:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2022 17:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/12/2021 09:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/11/2021 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2021 01:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2021 18:55

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 17:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/11/2021 15:23

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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