14/09/2023 05:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/09/2023 05:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/09/2023 08:33

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 08:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 10:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 19:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 19:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Michel Stefane Asenha (OAB 243815/SP), Flavia Marcelino Pires Correa (OAB 358720/SP), Cintia Carla Gonçalves (OAB 444857/SP) Processo 1002821-76.2021.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Encontro Valparaiso II -

Vistos.

Diante da informação da parte exequente de que o débito foi quitado integralmente, JULGO EXTINTA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC.

Ausente interesse recursal, nos termos do artigo 1.000, do CPC, fica anotado o trânsito em julgado na data de publicação desta sentença, dispensando-se o Cartório de lançar certidão.

Custas finais pela parte executada (Art. 4º, III, lei nº 11.608/03).

Intime-se para pagamento do importe de R$ 171,30 (guia DARE - código 230-6), no prazo de 60 dias, nos termos do art. 1.098, §2º, das NSCGJ.

Na inércia, inscreva-se na dívida ativa e ao arquivo.

Anoto que embora não haja cobrança de custas na sentença homologatória do acordo, as custas finais são devidas na fase executiva, a teor do que dispõe a própria lei de Taxa Judiciária sobre os serviços públicos de natureza forense em seu artigo 4º, inciso III (Lei Estadual nº 11.608/2003), não havendo qualquer contradição no decisum deste Juízo, o qual, inclusive, encontra respaldo na jurisprudência do STJ (Resp. 1.880.944/SP).

Saliento que, nos casos em que o AR for devolvido sem a devida recepção (salvo pelos motivos de "ausente" e "falecido"), ou for recepcionada por terceira pessoa, à luz do art. 274, parágrafo único, do CPC, considerar-se-á válida a intimação.

Cumpridas as determinações, dê-se baixa com as anotações de praxe e remeta-se ao arquivo.

P.I.
18/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/08/2023 07:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/08/2023 19:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/08/2023 19:01

Processo Reativado
14/08/2023 14:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/12/2022 22:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 01:26

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 21:37

Ato ordinatório praticado
28/11/2021 05:28

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 05:12

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 04:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 10:19

Arquivado Provisoramente
07/07/2021 10:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/07/2021 09:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2021 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2021 16:41

Mandado devolvido #{resultado}
02/07/2021 16:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/07/2021 16:40

Mandado devolvido #{resultado}
02/07/2021 16:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/07/2021 13:10

Homologada a Transação
02/07/2021 09:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/06/2021 18:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/06/2021 14:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/06/2021 18:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2021 17:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/03/2021 14:02

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/03/2021 12:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2021 11:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2021 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2021 15:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/03/2021 18:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/03/2021 16:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007237-08.2023.8.26.0020

Em Segredo de Justica

Advogado: Tais Pacheco Nunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/05/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 1004760-56.2016.8.26.0020

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Marcio Eduardo Prete

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2016 11:00

Exibir Processo

Processo nº 1000618-43.2023.8.26.0673

Em Segredo de Justica

Advogado: Daniele Venceslau Lensi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2023 12:31

Exibir Processo

Processo nº 1001511-90.2023.8.26.0040

Em Segredo de Justica

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2023 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0000586-74.2023.8.26.0020

Em Segredo de Justica

Advogado: Francisco Josias Aderaldo Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2023 16:45

Exibir Processo