TJSP - 1505395-07.2018.8.26.0344

1ª instância - 03 Cumulativa de Garca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DERIKE PEREIRA DA SILVA

CPF *20.***.*41-20

Advogados

NIEL CORREA DE AMORIM

OAB: 295933/SP

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANDRE GONCALVES DE OLIVEIRA

ALESSANDRO LUCIO DE OLIVEIRA

RENATA CRISTINA GABRIEL DA SILVA

DOUGLAS MANCIO ASSIS SOARES

ANDERSON RICARDO SOUZA

RUBENS BOTINO JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 10:19

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Niel Correa de Amorim (OAB 295933/SP) Processo 1505395-07.2018.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: DERIKE PEREIRA DA SILVA - Cumpra-se a ordem de habeas corpus.

    Diante da desclassificação do delito, expeça-se alvará de soltura e encaminhe-se a unidade prisional, com urgência.

    Comunique-se o Juízo das execuções, encaminhando-se as cópias necessárias.

    Após, retornem os autos ao arquivo.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 18:45

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 18:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 18:35

    Expedição de Alvará.

  • 28/08/2023 18:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 17:15

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 09:27

    Juntada de Ofício

  • 01/05/2023 12:51

    Arquivado Definitivamente

  • 01/05/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 04:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/04/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 16:34

    Protocolizada Petição

  • 18/04/2023 14:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2023 13:49

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2023 13:00

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 19:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 11:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/03/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2023 17:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2023 11:55

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 11:28

    Juntada de Mandado

  • 17/03/2023 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/03/2023 10:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/03/2023 10:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/03/2023 18:41

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 18:37

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2023 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2022 18:29

    Expedição de Ofício.

  • 11/11/2022 18:29

    Expedição de Ofício.

  • 11/11/2022 18:29

    Expedição de Ofício.

  • 11/11/2022 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 10:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2022 10:23

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2022 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2021 13:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2021 12:32

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2021 18:50

    Recebidos os autos

  • 29/10/2019 16:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/10/2019 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2019 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2019 09:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2019 19:31

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2019 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2019 13:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/10/2019 14:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/10/2019 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2019 19:03

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2019 10:05

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 09/10/2019 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2019 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2019 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2019 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2019 16:33

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/09/2019 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2019 09:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2019 14:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2019 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2019 10:22

    Juntada de Ofício

  • 29/08/2019 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2019 15:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/08/2019 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2019 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2019 13:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2019 09:42

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2019 09:40

    Juntada de Ofício

  • 20/08/2019 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2019 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2019 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2019 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2019 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2019 10:24

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2019 10:24

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2019 10:24

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2019 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2019 10:23

    Juntada de Mandado

  • 20/08/2019 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2019 10:23

    Juntada de Mandado

  • 20/08/2019 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2019 10:23

    Juntada de Mandado

  • 20/08/2019 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2019 10:23

    Juntada de Mandado

  • 20/08/2019 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2019 10:22

    Juntada de Mandado

  • 20/08/2019 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2019 10:22

    Juntada de Mandado

  • 16/08/2019 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2019 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2019 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2019 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2019 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2019 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2019 17:21

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 08/08/2019 16:41

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/10/2019 03:00:00, 3ª Vara.

  • 30/07/2019 15:25

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2019 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2019 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2019 14:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2019 14:57

    Juntada de Mandado

  • 19/07/2019 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2019 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2019 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2019 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2019 16:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2019 15:47

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2019 11:01

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 02/07/2019 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2019 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2019 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2019 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2019 13:22

    Recebidos os autos

  • 26/04/2019 15:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2019 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2019 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2019 15:09

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2019 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2018 07:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2018 16:22

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2018 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2018 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2018 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2018 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2018 17:05

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 11/09/2018 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2018 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2018 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2018 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2018 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2018 10:50

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2018 10:15

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/09/2018 10:15

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/09/2018 10:15

    Recebidos os autos

  • 02/09/2018 11:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 02/09/2018 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2018 11:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/09/2018 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2018 09:58

    Juntada de Alvará

  • 01/09/2018 14:33

    Juntada de Alvará

  • 01/09/2018 14:06

    Expedição de Alvará.

  • 01/09/2018 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2018 13:06

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 01/09/2018 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2018 12:04

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2018 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2018 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2018 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2018 11:25

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/09/2018 11:25

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/09/2018 11:25

    Recebidos os autos

  • 01/09/2018 11:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 01/09/2018 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2018 05:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2018

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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