STJ - 1505395-07.2018.8.26.0344

17/05/2022 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/05/2022 12:10

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes autos, a fim de possibilitar a remessa de Expediente Avulso ao Tribunal de origem.

24/06/2021 16:38

Arquivado Definitivamente

08/06/2021 20:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 539616/2021

08/06/2021 20:12

Protocolizada Petição 539616/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2021

07/06/2021 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2021 Petição Nº 151785/2021 - AgRg

04/06/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0151785 - AgRg no AREsp 1806301 - Publicação prevista para 07/06/2021

01/06/2021 17:57

Não conhecido o recurso de DERIKE PEREIRA DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 151785/2021 - AgRg no AREsp 1806301

07/04/2021 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/04/2021 15:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 316434/2021

07/04/2021 15:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/04/2021 15:03

Protocolizada Petição 316434/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/04/2021

11/03/2021 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2021 09:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/03/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

10/03/2021 13:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2021 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2021 12:22

Expedição de Ofício nº 021682/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

09/03/2021 18:22

Determinada a distribuição do feito

09/03/2021 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (Expediente Avulso)

09/03/2021 14:21

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 259 teve início em 19/02/2021 e término em 23/02/2021, e que a petição n. 151785/2021 (AgRg) foi protocolizada em 05/03/2021.

09/03/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA em 04.03.2021, após o trânsito em julgado da decisão de fls. 259/260. No dia 05.03.2021 foi recebida na Coo

09/03/2021 14:12

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 151785/2021 (Expediente Avulso)

05/03/2021 12:54

Protocolizada Petição 151785/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/03/2021

04/03/2021 09:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/03/2021 09:01

Transitado em Julgado em 24/02/2021

18/02/2021 18:27

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 104332/2021 (Juntada automática)

18/02/2021 18:27

Protocolizada Petição 104332/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2021

18/02/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2021

17/02/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2021

17/02/2021 12:50

Não conhecido o recurso de DERIKE PEREIRA DA SILVA

21/12/2020 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/12/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/12/2020 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA