27/02/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 12:21

Baixa Definitiva
27/02/2024 12:21

Expedição de Certidão.
02/10/2023 11:34

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
02/10/2023 11:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/09/2023 01:05

Expedição de Certidão.
25/08/2023 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB 182250/SP) Processo 1019361-88.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Cesar Alves de Oliveira -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int.
24/08/2023 01:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:32

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 15:28

Conclusos para despacho
05/07/2023 10:42

Recebidos os autos
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
13/04/2023 10:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 10:09

Expedição de Certidão.
20/03/2023 10:05

Expedição de Certidão.
16/03/2023 06:06

Juntada de Petição de Contra-razões
13/03/2023 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 01:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2023 17:05

Expedição de Certidão.
09/03/2023 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 11:40

Conclusos para despacho
09/03/2023 11:09

Expedição de Certidão.
23/10/2022 01:59

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 09:26

Expedição de Certidão.
31/08/2022 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2022 05:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2022 17:01

Expedição de Certidão.
29/08/2022 17:00

Julgado improcedente o pedido
30/05/2022 13:05

Conclusos para julgamento
20/12/2021 02:36

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 17:43

Juntada de Petição de Réplica
25/11/2021 05:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2021 01:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2021 14:44

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 13:23

Juntada de Petição de contestação
30/07/2021 10:02

Expedição de Certidão.
19/07/2021 19:34

Expedição de Certidão.
19/07/2021 18:15

Expedição de Mandado.
14/06/2021 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2021 16:44

Conclusos para despacho
02/06/2021 17:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000498-62.2013.8.26.0587

Espolio de Sergio Rubens de Camargo Fran...

Sergio Faouzi Bou Khazaal

Advogado: Marcelo Fabiano Assuncao Mendonca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/11/2013 11:34

Exibir Processo

Processo nº 1007703-31.2023.8.26.0269

Em Segredo de Justica

Advogado: Bruno Endrigo de Oliveira Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1001822-96.2023.8.26.0132

Casa dos Construtores Materiais para Con...

Procon - Fundacao de Protecao e Defesa D...

Advogado: Paula Botelho Soares

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2023 12:24

Exibir Processo

Processo nº 1019361-88.2021.8.26.0506

Paulo Cesar Alves de Oliveira

Municipio de Ribeirao Preto

Advogado: Marcelo de Senzi Carvalho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2023 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0023785-30.2020.8.26.0506

Restoque Comercio e Confeccoes de Roupas...

Gisele Soares da Veiga

Advogado: Leonardo Luiz Tavano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/02/2016 13:40

Exibir Processo