14/05/2025 00:34

Remetido ao DJE
13/05/2025 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
13/05/2025 14:14

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:19

Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado
08/05/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:38

Remetido ao DJE
06/05/2025 20:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:05

Remetido ao DJE
07/01/2025 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 10:09

Conclusos para decisão
22/12/2024 01:13

Suspensão do Prazo
20/12/2024 17:23

Petição Juntada
14/11/2024 06:41

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:05

Remetido ao DJE
12/11/2024 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 08:56

Conclusos para decisão
11/09/2024 18:31

Petição Juntada
03/08/2024 07:03

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 12:01

Remetido ao DJE
02/08/2024 10:30

Ato ordinatório
02/08/2024 10:27

Documento Juntado
02/08/2024 10:27

Documento Juntado
18/06/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:05

Remetido ao DJE
14/06/2024 17:22

Decisão Determinação
14/06/2024 16:22

Conclusos para decisão
13/06/2024 16:55

Petição Juntada
30/04/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:06

Remetido ao DJE
26/04/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/02/2024 06:40

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:20

Remetido ao DJE
20/02/2024 16:53

Ato ordinatório
20/02/2024 11:21

Pedido de Penhora Juntado
04/02/2024 04:39

Suspensão do Prazo
19/12/2023 00:37

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:05

Remetido ao DJE
15/12/2023 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2023 06:46

AR Positivo Juntado
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael de Assis da Silva (OAB 364290/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0042109-20.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roseli Dorth - Exectdo: Francisco Carlos Mendes dos Santos -

Vistos.

Tendo em vista a revelia na fase de conhecimento, e porque a parte executada não tem procurador constituído nos autos, e com fundamento no artigo 513, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada (Francisco Carlos Mendes dos Santos), por mandado, para, consoante ao artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, efetuar, no prazo de quinze dias, o pagamento do montante atualizado do débito (R$ 51.540,67, a incidir atualização monetária e encargos moratórios a contar do mês agosto/2023), sob pena de incidência de multa na razão de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10%, nos termos de seu § 1º, observando-se que, em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, do CPC).

Superado o prazo assinalado para cumprimento da obrigação, apresente o exeqüente, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, demonstrativo atualizado do débito, com a incidência da multa na razão de 10% (dez por cento) e dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), além do montante de 1%, a título de taxa judiciária, em consonância ao artigo 4o, inciso III, da Lei Estadual no 11.608/03, sob pena da parte exeqüente suportar seu pagamento, por ocasião de sua satisfação, indicando, ainda, bens do executado passíveis de penhora, com observância da ordem prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil.

Fica o executado também intimado a oferecer impugnação ao cumprimento de sentença, salientando-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil "transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação", observando-se que "será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo" (CPC, artigo 218, § 4º).

No silêncio, incontinenti, ao arquivo.

Intime-se.
24/08/2023 23:29

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:25

Remetido ao DJE
23/08/2023 14:19

Carta de Intimação Expedida
23/08/2023 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 10:03

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:49

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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