06/06/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 20:49

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 18:28

Conclusos para decisão
04/06/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 14:13

Expedição de Carta precatória.
30/04/2025 14:13

Expedição de Carta precatória.
30/04/2025 14:13

Expedição de Carta precatória.
29/04/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 12:02

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 10:24

Juntada de Mandado
22/04/2025 10:22

Expedição de Mandado.
15/04/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 12:34

Expedição de Mandado.
07/04/2025 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 16:19

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/04/2025 16:17

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:47

Expedição de Mandado.
02/04/2025 15:47

Expedição de Mandado.
02/04/2025 15:46

Expedição de Mandado.
02/04/2025 15:46

Expedição de Mandado.
02/04/2025 13:58

Expedição de Ofício.
02/04/2025 13:57

Expedição de Ofício.
02/04/2025 13:57

Expedição de Ofício.
02/04/2025 13:11

Expedição de Mandado.
02/04/2025 13:11

Expedição de Mandado.
02/04/2025 13:10

Expedição de Mandado.
01/04/2025 10:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 09:30:00, 2ª Vara Criminal e do Júri.
27/03/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:14

Conclusos para decisão
17/03/2025 09:37

Conclusos para despacho
17/03/2025 09:37

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 08:26

Conclusos para despacho
10/02/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 13:47

Expedição de Ofício.
04/02/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:41

Conclusos para despacho
03/02/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 14:21

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:21

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 15:01

Expedição de Ofício.
29/01/2025 15:00

Expedição de Ofício.
29/01/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:58

Conclusos para despacho
29/01/2025 09:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/12/2024 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/12/2024 16:14

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:41

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/11/2024 05:07

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:02

Conclusos para despacho
13/11/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 15:42

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:34

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
13/11/2024 15:34

Processo Entranhado
13/11/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 13:14

Conclusos para despacho
08/11/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 03:41

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:42

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 16:45

Expedição de Mandado.
31/10/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 17:47

Expedição de Ofício.
30/10/2024 17:02

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:46

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
28/10/2024 10:23

Conclusos para julgamento
25/10/2024 16:56

Juntada de Petição de Alegações finais
19/10/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 12:13

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/10/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 10:42

Conclusos para decisão
17/10/2024 04:57

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 13:26

Conclusos para despacho
16/10/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 10:03

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:25

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:55

Conclusos para decisão
11/10/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 08:43

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:30

Conclusos para despacho
04/10/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 15:01

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 04:29

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 14:27

Indeferido o pedido
24/09/2024 09:12

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 13:58

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 05:13

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 12:06

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/09/2024 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 10:42

Conclusos para despacho
09/09/2024 10:41

Expedição de Certidão.
16/07/2024 06:37

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 09:53

Conclusos para despacho
06/07/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 18:29

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:18

Expedição de Ofício.
01/07/2024 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
29/06/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 13:11

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:01

Conclusos para despacho
28/06/2024 12:00

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 11:44

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 15:59

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/06/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 09:45

Conclusos para despacho
13/06/2024 09:44

Expedição de Certidão.
27/04/2024 02:44

Suspensão do Prazo
13/03/2024 09:09

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 12:58

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/03/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 09:32

Conclusos para despacho
12/03/2024 09:31

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 14:04

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/01/2024 14:01

Expedição de Certidão.
10/01/2024 13:02

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 15:55

Conclusos para decisão
09/01/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 11:32

Expedição de Certidão.
08/01/2024 09:55

Conclusos para despacho
19/12/2023 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 03:29

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 09:56

Expedição de Certidão.
15/12/2023 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/12/2023 09:37

Não Concedida a Liberdade Provisória
14/12/2023 10:23

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:19

Expedição de Certidão.
14/12/2023 09:24

Conclusos para decisão
14/12/2023 09:23

Expedição de Certidão.
13/12/2023 20:40

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 08:40:51, 2ª Vara Criminal e do Júri.
13/12/2023 20:40

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 08:40:44, 2ª Vara Criminal e do Júri.
13/12/2023 20:40

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 08:40:36, 2ª Vara Criminal e do Júri.
13/12/2023 20:40

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 08:40:29, 2ª Vara Criminal e do Júri.
13/12/2023 20:40

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 08:40:21, 2ª Vara Criminal e do Júri.
13/12/2023 20:40

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 08:40:14, 2ª Vara Criminal e do Júri.
13/12/2023 20:38

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 08:38:54, 2ª Vara Criminal e do Júri.
06/12/2023 12:17

Expedição de Certidão.
06/12/2023 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/11/2023 09:57

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 15:35

Conclusos para decisão
19/11/2023 04:21

Suspensão do Prazo
17/11/2023 08:44

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 12:58

Expedição de Certidão.
15/11/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:47

Conclusos para despacho
14/11/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 11:47

Expedição de Certidão.
14/11/2023 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2023 11:44

Expedição de Certidão.
14/11/2023 11:37

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:02

Expedição de Ofício.
07/11/2023 16:24

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/12/2023 03:15:00, 2ª Vara Criminal e do Júri.
02/11/2023 09:59

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 09:50

Expedição de Certidão.
01/11/2023 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/11/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 17:06

Conclusos para decisão
31/10/2023 16:21

Conclusos para decisão
31/10/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 10:52

Expedição de Certidão.
31/10/2023 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 17:37

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:59

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2023 04:59:40, 2ª Vara Criminal e do Júri.
27/10/2023 16:59

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2023 04:59:29, 2ª Vara Criminal e do Júri.
27/10/2023 16:59

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2023 04:59:17, 2ª Vara Criminal e do Júri.
27/10/2023 16:59

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2023 04:59:07, 2ª Vara Criminal e do Júri.
27/10/2023 16:58

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2023 04:58:57, 2ª Vara Criminal e do Júri.
27/10/2023 16:56

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2023 04:56:41, 2ª Vara Criminal e do Júri.
27/10/2023 16:56

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2023 04:56:31, 2ª Vara Criminal e do Júri.
27/10/2023 16:56

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2023 04:56:20, 2ª Vara Criminal e do Júri.
27/10/2023 16:56

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2023 04:56:08, 2ª Vara Criminal e do Júri.
27/10/2023 16:55

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2023 04:55:58, 2ª Vara Criminal e do Júri.
27/10/2023 16:55

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2023 04:55:11, 2ª Vara Criminal e do Júri.
16/10/2023 13:24

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 15:36

Expedição de Ofício.
22/09/2023 15:26

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 09:42

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 16:31

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 12:53

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 12:53

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 12:52

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 09:44

Expedição de Certidão.
04/09/2023 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 14:20

Expedição de Certidão.
01/09/2023 10:01

Conclusos para decisão
01/09/2023 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 09:32

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 14:13

Expedição de Mandado.
31/08/2023 14:12

Expedição de Mandado.
31/08/2023 14:11

Expedição de Mandado.
31/08/2023 14:09

Expedição de Mandado.
31/08/2023 14:08

Expedição de Mandado.
31/08/2023 14:06

Expedição de Mandado.
31/08/2023 14:06

Expedição de Mandado.
31/08/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 16:27

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:13

Desapensado do processo
30/08/2023 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 16:09

Apensado ao processo
30/08/2023 16:04

Incidente Processual Instaurado
30/08/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:52

Expedição de Ofício.
30/08/2023 15:51

Expedição de Ofício.
30/08/2023 15:51

Expedição de Ofício.
30/08/2023 15:50

Expedição de Ofício.
30/08/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 12:15

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 12:15

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 11:09

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/10/2023 02:00:00, 2ª Vara Criminal e do Júri.
30/08/2023 09:44

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Ribeiro da Silva (OAB 127527/SP) Processo 1500567-93.2023.8.26.0569 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: EDMILTON ARAUJO SILVA - Vistos, As preliminares arguidas pela Defesa dizem respeito ao mérito e não ensejam a absolvição sumária.

Necessário que se aguarde o final da instrução para análise do mérito da acusação.

Designo a audiência de início de instrução para o dia 27 de outubro de 2023, às 14:00 horas, consignando que será realizada de maneira virtual.

Cadastre-se a audiência das 14:00 às 16:30 horas.

A audiência para oitiva das testemunhas da Defesa e interrogatório será designada oportunamente.

Inviável a designação de audiência una em razão do elevado número de vítimas e testemunhas, bem como da limitação de horário imposta pelo Presídio.

Sem prejuízo, intime-se a Defesa para regularizar o rol de testemunhas no prazo de 05 dias (máximo oito).

Fica consignado que a ausência de manifestação será interpretada como desistência em relação à testemunha de nº 09 Francisco Feliz Pereira.

Os defensores também deverão informar os dados de celular e e-mail das testemunhas ou esclarecer se serão ouvidos no escritório do patrono.

Oficie-se ao Presídio requisitando-se o réu para a audiência virtual, encaminhando-se o link.

Servirá o presente como ofício.

Requisitem-se as testemunhas policiais militares e civil, arroladas pelo Ministério Púbico encaminhando-se o link.

Intimem-se as demais testemunhas arroladas pelo Ministério Público, devendo o Oficial de Justiça solicitar os telefones e e-mails de contato para posterior orientação a respeito do acesso à audiência, bem como encaminhamento do link.

Consignar a urgência no mandado, por se tratar de processo com réu preso e haver audiência designada.

Intimem-se as vítimas arroladas pelo Ministério Público, devendo o Oficial de Justiça solicitar os dados do celular e do e-mail para futuro encaminhamento do link da audiência.

Caso não possuam acesso ao sistema virtual, deverão informar o Oficial de Justiça e comparecerem ao prédio do fórum na data designada, com antecedência de 10 minutos.

Providencie-se a FA, conforme requerido pela Defesa (item 10, fls. 164), em nome das vítimas: Amanda Caroline Roventini, Gabriel Camolesi, Geraldo Camargo Thebas Neto, Felipe Rafael Cane, Edson Antônio Lepinsk e "Rogério" (aguardando identificação).

Solicite-se à autoridade policial, com urgência, por se tratar de processo com réu preso, informações sobre as providências requeridas pelo Ministério Público às fls. 88 , item 4.1 e 4.2.

Cobre-se, com urgência, cópia do prontuário médico da vítima Amanda,consignando tratar-se de reiteração.

Laudos juntados às fls. 134/135 e 174/206.

Tratando-se de procedimento referente a crime doloso contra a vida e com vistas à garantia da ampla defesa, defiro a instauração de incidente de dependência toxicológica/insanidade mental para cabal esclarecimento dos fatos e da capacidade do acusado.

Baixo portaria em separado.

Oportunamente será deliberado com relação ao veículo apreendido nestes autos às fls. 07.

Realizando nova análise dos autos, verifica-se que a manutenção da custódia cautelar deve ser mantida, para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução processual.

Não houve alteração fática que justifique a revogação, permanecendo presentes os requisitos do art. 312, do CPP.

Int.
29/08/2023 13:06

Conclusos para decisão
29/08/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 10:27

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:23

Conclusos para decisão
25/08/2023 13:13

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 11:39

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 21:15

Expedição de Certidão.
24/08/2023 21:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 09:35

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:40

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:39

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 10:42

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 10:42

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 10:42

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 10:42

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 08:35

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2023 10:07

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 16:01

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 16:01

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 12:48

Expedição de Mandado.
18/07/2023 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023 12:52

Expedição de Ofício.
17/07/2023 12:51

Expedição de Ofício.
17/07/2023 12:23

Expedição de Certidão.
17/07/2023 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/07/2023 11:56

Expedição de Ofício.
17/07/2023 11:56

Expedição de Ofício.
17/07/2023 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023 08:49

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2023 14:53

Evoluída a classe de 279 para 282
07/07/2023 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 09:50

Evoluída a classe de 279 para 282
05/07/2023 09:44

Conclusos para decisão
04/07/2023 18:30

Juntada de Petição de Denúncia
04/07/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 16:22

Expedição de Certidão.
29/06/2023 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 09:14

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 13:17

Expedição de Certidão.
21/06/2023 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/06/2023 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 09:52

Conclusos para despacho
20/06/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 16:29

Expedição de Certidão.
20/06/2023 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/06/2023 16:24

Juntada de Mandado
20/06/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 12:08

Conclusos para decisão
19/06/2023 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/06/2023 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/06/2023 09:52

Recebidos os autos do Outro Foro
19/06/2023 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/06/2023 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/06/2023 08:52

Expedição de Certidão.
19/06/2023 08:46

Juntada de Mandado
19/06/2023 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2023 12:59

Juntada de Outros documentos
18/06/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
18/06/2023 12:01

Expedição de Mandado.
18/06/2023 11:57

Expedição de Mandado.
18/06/2023 11:50

Expedição de Mandado.
18/06/2023 11:39

Expedição de Certidão.
18/06/2023 11:37

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
18/06/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
18/06/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2023 09:17

Expedição de Certidão.
18/06/2023 09:17

Expedição de Certidão.
18/06/2023 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
18/06/2023 08:34

Juntada de Outros documentos
18/06/2023 08:34

Juntada de Certidão
18/06/2023 08:30

Mudança de Magistrado
18/06/2023 03:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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