16/10/2024 18:41

Baixa Definitiva
16/10/2024 18:41

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 18:40

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:39

Transitado em Julgado em #{data}
15/10/2024 07:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:54

Conclusos para despacho
06/08/2024 07:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 07:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 12:53

Homologada a Transação
02/04/2024 17:43

Conclusos para julgamento
19/03/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 07:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2024 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 13:40

Conclusos para decisão
07/12/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 10:10

Conclusos para decisão
18/10/2023 18:35

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 12:34

Conclusos para decisão
03/10/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Danilo Calhado Rodrigues (OAB 246664/SP) Processo 1101713-89.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joaquim Brito Gomes de Souza -

Vistos.

Fls. 65/66: Não há omissão, obscuridade ou contradição que admita o acolhimento dos embargos de declaração interpostos.

Segundo o autor, os juros remuneratórios previstos no contrato superam as médias de mercado, pretendendo, em sede de tutela de urgência, que seja declarado quitado o contrato ora discutido e se determine ao réu que baixe a alienação fiduciária que paira no bem imóvel colocado em garantia (fls. 13, item 1).

Destarte, o acolhimento dos embargos declaratórios depende da existência de erro material, obscuridade, contradição ou omissão, o que não ocorreu na decisão lançada.

Pontue-se que eventual cobrança de tarifas e despesas inerentes à atividade da instituição financeira não justificaria, por si só, a concessão da antecipação da tutela, pois, se o caso, as quantias poderão ser devolvidas ao final.

Assim, CONHEÇO dos embargos porque tempestivos, mas NEGO-LHES provimento.

Aguarde-se a apresentação da contestação.

Int.
26/08/2023 00:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:59

Embargos de declaração não acolhidos
24/08/2023 10:13

Conclusos para decisão
23/08/2023 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2023 22:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 12:10

Expedição de Carta.
16/08/2023 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 05:32

Conclusos para decisão
15/08/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2023 12:22

Determinada a emenda à inicial
27/07/2023 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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