24/06/2024 11:27

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 11:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/06/2024 11:04

Expedição de Certidão.
29/05/2024 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:09

Conclusos para despacho
19/04/2024 19:03

Recebidos os autos
21/02/2024 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/02/2024 09:26

Expedição de Certidão.
03/02/2024 07:42

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:27

Expedição de Certidão.
23/01/2024 11:10

Juntada de Petição de Contra-razões
22/01/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/01/2024 14:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/01/2024 14:20

Conclusos para decisão
25/11/2023 07:36

Expedição de Certidão.
16/11/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 13:02

Expedição de Certidão.
14/11/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 11:52

Embargos de declaração não acolhidos
07/11/2023 11:27

Conclusos para decisão
13/09/2023 07:38

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:55

Expedição de Certidão.
22/08/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edvaldo Moreira Cezar (OAB 219329/SP), Fernando Teixeira da Silva (OAB 384149/SP) Processo 1000785-45.2023.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Déo dos Santos Mendes -

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração oposto pela requerida FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (fls. 96/97).

Tendo em vista que eventual acolhimento dos embargos de declaração poderão implicar em modificação da decisão embargada, com fundamento no artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, abra-se vista à embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a manifestação da embargada ou no silêncio, tornem-me os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.
21/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:44

Conclusos para despacho
08/07/2023 07:58

Expedição de Certidão.
06/07/2023 15:13

Conclusos para despacho
30/06/2023 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2023 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2023 17:37

Expedição de Certidão.
27/06/2023 17:36

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
23/06/2023 14:26

Conclusos para julgamento
04/04/2023 14:36

Conclusos para despacho
14/03/2023 07:25

Expedição de Certidão.
09/03/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 13:41

Expedição de Certidão.
03/03/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2023 12:28

Expedição de Mandado.
03/03/2023 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 15:15

Conclusos para decisão
21/02/2023 21:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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