TJSP - 1036649-62.2023.8.26.0576

1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

LUIZ ALBERTO BIAZOTTO FILHO

CPF *24.***.*31-99

Advogados

ESMERALDO FERREIRA DE SOUZA NETO

OAB: 391549/SP

CPF *90.***.*64-96

Polo Passivo

Partes

NESTOR TADASHI URATAKI

Advogados

GUILHERME LUIZ FRANCISCO

OAB: 358920/SP

CPF *20.***.*45-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 16:56

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2024 11:56

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2024 11:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 04:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 04:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Guilherme Luiz Francisco (OAB 358920/SP), Esmeraldo Ferreira de Souza Neto (OAB 391549/SP) Processo 1036649-62.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Alberto Biazotto Filho - Reqdo: Nestor Tadashi Urataki -

    Vistos. (1) Diante das alegações apresentadas, redesigno a audiência para audiência de Conciliação virtual no dia 27 de setembro de 2023, às 10:30h. (2) Caso não conste dos autos e-mail das partes, deverão os advogados informarem por petição ou encaminhar o link de acesso à parte que assiste, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo comprovar o envio nos autos.

    Caso a parte autora ou requerida ou ambas não possua(m) advogado constituído nos autos, deverá(ão) ser intimada(s), por mandado, desta decisão e para que informe(m) seu(s) e-mail(s) ao Oficial de Justiça encarregado das diligências, para participação na audiência virtual. (3) Se não for recebida a mensagem, no e-mail informado, com o link da audiência (consultar caixa de entrada e spam) até o dia anterior à audiência, a parte deverá consultar os autos quanto a disponibilização do link neles através de Certidão de Cartório e, na ausência desta, deverá ser informado nos autos.

    Excepcionalmente, se inviável o acesso ao Teams, facultando-se, ainda, o comparecimento ao escritório dos Patronos, poderá ser realizada audiência virtualmente em sala de audiência nas dependências deste Juizado, em equipamento apto deste, o que deverá ser requerido nos autos, até 05 (cinco) dias antes da audiência. (4) Documentos de identificação das partes: se ainda não juntados aos autos, poderão ser apresentados nos autos até o início da audiência (o que contribui para a identificação e agiliza a audiência) ou apresentados na própria audiência virtual. (5) No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link encaminhado por e-mail ou constante do mandado através de QRCode ou, ainda, constante de Certidão de Cartório nos autos após a presente decisão, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone).

    As partes e advogados aguardarão no lobby virtual até ser autorizado o ingresso.

    Ficam cientes as partes da necessidade de utilização do Teams (aplicativo a ser instalado no celular ou, em caso de uso em computador, não é necessário instalação, podendo ingressar pela "web" no navegador de internet). (6) Em relação às empresas: o contrato social, se ainda não juntado aos autos, deverá ser apresentado até o dia anterior à audiência; as empresas de pequeno porte, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou sócio dirigente (Enunciado FONAJE 141) e, quanto às sociedades, a carta de preposição deverá estar juntada nos autos até o início da audiência, sob pena de extinção se autora ou revelia, se ré. (7) Eventual impossibilidade de participação deverá ser justificada até 05 (cinco) dias antes da audiência, com comprovação do alegado, para apreciação, consoante decisões do CNJ nos Pedidos de Providências nº 0004106-34.2020.2.00.0000 (OAB/SP), 0003406-58.2020.2.00.0000 (OAB/AL) e PP 4576-65.2020.2.00.0000, cabendo ao Patrono acompanhar a decisão, pois intimado da audiência ou, caso a parte não possua advogado constituído, deverá ser intimada. (8) Ficam as partes advertidas de que a ausência de justificativa acolhida ou de participação na audiência implicará em preclusão, equivalendo a recusa em participar da audiência, consoante alterações trazidas pela Lei 13.994/2020.

    A ausência injustificada de ingresso/participação na audiência virtual também implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, caso a ausência seja da parte autora ou, sendo a ausência da parte requerida, poderá ser esta considerada REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na inicial. (9) Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas no Manual de Participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (item Audiência Virtual - "Para participar de uma audiência virtual") ou https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf . (10) Devem as partes consultar os autos digitais antes da audiência para se certificar quanto à eventual juntada de documentos pela parte adversa, permitindo manifestação, se o caso, no início da audiência virtual. (11) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. (12) Intimem-se, encaminhando-se, também, orientações para uso do aplicativo Teams necessário para participação da audiência virtual.

  • 25/08/2023 13:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 12:27

    Extinto o processo por desistência

  • 25/08/2023 09:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/08/2023 06:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 17:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/08/2023 15:28

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/08/2023 14:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 10:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/08/2023 10:36

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 23/08/2023 10:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2023 09:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/08/2023 03:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 10:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 09:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/08/2023 15:48

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/08/2023 15:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/08/2023 13:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/08/2023 03:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2023 10:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/08/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 14:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/08/2023 14:33

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 03/08/2023 12:04

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 28/07/2023 03:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 11:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/07/2023 11:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/07/2023 05:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/07/2023 17:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2023 10:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/07/2023 10:27

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 25/07/2023 14:23

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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