STJ - 0042456-19.2017.8.26.0050

08/09/2022 13:43

Transitado em Julgado em 05/09/2022

18/08/2022 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699595/2022

18/08/2022 19:49

Protocolizada Petição 699595/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2022

18/08/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 524198/2022 - EDcl no AgRg no

18/08/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 533767/2022 - EDcl no AgRg no

17/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0533767 - EDcl no AgRg no AREsp 1960531 - Publicação prevista para 18/08/2022

17/08/2022 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0524198 - EDcl no AgRg no AREsp 1960531 - Publicação prevista para 18/08/2022

10/08/2022 10:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/08/2022 16:29

Embargos de Declaração de RENATO PINHEIRO DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº533767/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1960531

09/08/2022 16:29

Embargos de Declaração de EDILSON CAVALCANTE DE LIMA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº524198/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1960531

21/06/2022 22:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 533767/2022

21/06/2022 21:49

Protocolizada Petição 533767/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/06/2022

21/06/2022 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530316/2022

21/06/2022 13:39

Protocolizada Petição 530316/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2022

21/06/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/06/2022 11:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 524198/2022

20/06/2022 11:35

Protocolizada Petição 524198/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2022

20/06/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2022 Petição Nº 497961/2022 - AgRg

20/06/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2022 Petição Nº 433326/2022 - AgRg

20/06/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2022 Petição Nº 433287/2022 - AgRg

20/06/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2022 Petição Nº 424999/2022 - AgRg

17/06/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2022 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0433287 - AgRg no AREsp 1960531 - Publicação prevista para 20/06/2022

17/06/2022 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0424999 - AgRg no AREsp 1960531 - Publicação prevista para 20/06/2022

17/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0497961 - AgRg no AREsp 1960531 - Publicação prevista para 20/06/2022

17/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0433326 - AgRg no AREsp 1960531 - Publicação prevista para 20/06/2022

15/06/2022 09:49

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/06/2022 15:18

Não conhecido o recurso de EDILSON CAVALCANTE DE LIMA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 424999/2022 - AgRg no AREsp 1960531

14/06/2022 15:18

Não conhecido o recurso de RENATO PINHEIRO DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 433287/2022 - AgRg no AREsp 1960531

14/06/2022 15:18

Conhecido o recurso de DIEGO PEREIRA BENTES, MARCOS FERREIRA DE SOUZA, MOHAMAD HASSAN ATRIS e REGINALDO REIS DA COSTA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 497961/2022 - AgRg no AREsp 1960531

14/06/2022 15:18

Conhecido o recurso de PAULO SERGIO DA SILVA BERNARDINO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 433326/2022 - AgRg no AREsp 1960531

10/06/2022 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 497961/2022

10/06/2022 15:54

Protocolizada Petição 497961/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/06/2022

24/05/2022 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/05/2022 21:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 433326/2022

23/05/2022 21:54

Protocolizada Petição 433326/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2022

23/05/2022 21:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 433287/2022

23/05/2022 21:21

Protocolizada Petição 433287/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2022

20/05/2022 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427003/2022

20/05/2022 18:19

Protocolizada Petição 427003/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2022

20/05/2022 13:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 424999/2022

20/05/2022 13:01

Protocolizada Petição 424999/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/05/2022

19/05/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022

19/05/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022

19/05/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022

19/05/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022

18/05/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2022

17/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2022

17/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2022

17/05/2022 19:10

Não conhecido o recurso de RENATO PINHEIRO DA SILVA

17/05/2022 19:10

Não conhecido o recurso de PAULO SERGIO DA SILVA BERNARDINO

17/05/2022 19:10

Conheço do agravo de DIEGO PEREIRA BENTES, MARCOS FERREIRA DE SOUZA, MOHAMAD HASSAN ATRIS e REGINALDO REIS DA COSTA para não conhecer do Recurso Especial

17/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2022

17/05/2022 19:10

Não conhecido o recurso de EDILSON CAVALCANTE DE LIMA

29/11/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/11/2021 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1084201/2021

29/11/2021 15:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2021 15:44

Protocolizada Petição 1084201/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2021

23/09/2021 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2021 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/09/2021 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

20/09/2021 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2021 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/09/2021 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/09/2021 08:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2021 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA