TJSP - 1003718-51.2023.8.26.0270

02/07/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025 16:30

Conheço do agravo de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/06/2025 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

05/06/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

05/06/2025 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

13/03/2025 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/03/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/03/2025 09:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO