23/06/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 09:28

Conclusos para decisão
18/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
15/03/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 08:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 15:56

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:11

Conclusos para decisão
19/02/2025 16:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/02/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/10/2024 11:49

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:07

Juntada de Petição de Contra-razões
24/10/2024 03:08

Suspensão do Prazo
18/10/2024 10:32

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:35

Recebido o recurso
07/10/2024 11:48

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:32

Expedição de Certidão.
28/07/2024 09:20

Expedição de Certidão.
27/07/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 10:13

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 15:05

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:04

Julgada Procedente a Ação
10/04/2024 18:16

Conclusos para julgamento
10/04/2024 18:15

Expedição de Certidão.
02/12/2023 03:15

Suspensão do Prazo
20/11/2023 04:22

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2023 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 23:52

Expedição de Certidão.
16/11/2023 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/11/2023 09:17

Expedição de Certidão.
10/11/2023 17:26

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 04:23

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 17:40

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:28

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:28

Expedição de Mandado.
30/10/2023 16:28

Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2023 14:29

Conclusos para decisão
11/10/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 04:09

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 16:04

Expedição de Mandado.
02/10/2023 16:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2023 09:53

Conclusos para decisão
22/09/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 04:33

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Tulio Paranhos da Costa (OAB 421025/SP) Processo 1035799-24.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Euclides Berti Passeto - Reitere-se a intimação da parte autora para que emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, devendo juntar ao processo cópia do AIT nº 1H774500-3, no qual constem as informações acerca das circunstâncias em que se deu a lavratura de tal AIT, uma vez que o documento de fls. 25, no campo "observação", aparentemente, contém informação incompleta, ressaltando-se que o autor poderá obtê-la mediante requerimento administrativo junto ao órgão de trânsito autuador (DER), devendo comprovar nos autos eventual indeferimento, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321 do CPC/2015).

Cumprida a determinação supra, tornem conclusos com urgência.

Intime-se.
24/08/2023 15:36

Expedição de Certidão.
24/08/2023 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 15:09

Determinada a emenda à inicial
22/08/2023 10:02

Conclusos para decisão
17/08/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 05:02

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 12:09

Determinada a emenda à inicial
07/08/2023 20:56

Conclusos para decisão
07/08/2023 20:56

Conclusos para despacho
07/08/2023 20:55

Expedição de Certidão.
03/08/2023 09:33

Conclusos para julgamento
03/08/2023 09:32

Mudança de Magistrado
02/08/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 12:19

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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