STJ - 1500005-11.2016.8.26.0123

29/11/2021 15:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

29/11/2021 15:14

Transitado em Julgado em 29/11/2021

04/11/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

30/10/2021 18:10

Conheço do agravo de GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

08/07/2021 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/07/2021 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/07/2021 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/07/2021 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/04/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/04/2021 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 401146/2021

29/04/2021 14:46

Protocolizada Petição 401146/2021 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2021

22/04/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2021

20/04/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2021

19/04/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

30/03/2021 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/03/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/03/2021 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO