TJSP - 1500160-64.2019.8.26.0622

1ª instância - 01 Cumulativa de Itapeva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ROBERTO DE MACEDO

VALTER DO CARMO NUNES

Advogados

EDUARDO MITIO GONDO

OAB: 204271/SP

CPF *69.***.*29-84

LAURA BARROS ARAUJO RONCON

CPF *25.***.*98-52

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CLAUDINEI DIAS REZENDE (PM)

RODRIGO JOSE GOMES DA SILVA (PM)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 16:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2024 16:34

    Juntada de Mandado

  • 16/09/2024 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 22:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2024 01:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2024 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 16:08

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 11:39

    Recebidos os autos

  • 24/05/2024 15:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 23/05/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 14:23

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/05/2024 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 13:49

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/04/2024 02:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2024 00:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/04/2024 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 11:53

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 11:50

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/04/2024 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2024 13:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2024 13:15

    Juntada de Mandado

  • 03/04/2024 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 23:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2024 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 10:22

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 27/02/2024 10:21

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 27/02/2024 09:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/02/2024 09:22

    Julgado procedente o pedido

  • 26/02/2024 11:48

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 12:43

    Juntada de Mandado

  • 09/10/2023 12:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 15:54

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2023 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 02:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Mitio Gondo (OAB 204271/SP), Laura Barros Araujo Roncon (OAB 358942/SP) Processo 1500160-64.2019.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FRANCISCO ROBERTO DE MACEDO, VALTER DO CARMO NUNES -

    Vistos.

    Nos termos do Provimento CSM Nº 2651/2022, designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, para o dia 20 de fevereiro de 2024, às 16 horas.

    O Ministério Público, a Defesa e os Agentes Públicos arrolados como testemunhas ou vítimas participarão por meio virtual (Microsoft Teams), sendo facultada a participação presencial.

    Quanto aos demais participantes: Os residentes nesta comarca deverão ser intimados para comparecer presencialmente na sala de audiências desta 1ª Vara de Itapeva.

    Os residentes em comarca diversa deverão ser intimados, expedindo-se a necessária carta precatória\intimação, a comparecer virtualmente à audiência ora designada, bem como para que forneçam ao próprio Oficial de Justiça um e-mail e\ou número de telefone válido, aos quais possam ter acesso para participar da audiência virtualmente. (art. 459, das NSCGJ).

    O Oficial deverá certificar no mandado o e-mail e\ou o telefone fornecido, indagando a parte se possui acesso a dispositivo eletrônico equipado com câmera e acesso à internet.

    A participação virtual se dará com o uso do Microsoft Teams, que pode ser usada diretamente no computador ou então via aplicativo no celular.

    O Oficial de Justiça deverá informar aos participantes virtuais que eles receberão um e-mail ou mensagem com o link para acesso à audiência.

    O(s) réu(s) preso(s) participarão na forma virtual, consoante previsão dos arts. 450 e 451, II, das NSCGJ.

    Proceda-se da mesma forma, caso haja testemunha(s) presa(s), conforme autoriza o art. 456, das NSCGJ.

    Por fim, facultado aos senhores advogados que a oitiva dos réus soltos e as testemunhas por eles arroladas se dê virtualmente em companhia dos causídicos, o que deverá ser informado nos autos por petição.

    Cumpra-se.

    Intime-se.

    Ciência ao MP.

    Itapeva, 28 de agosto de 2023

  • 29/08/2023 00:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 14:50

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 14:49

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/02/2024 04:00:00, 1ª Vara Judicial.

  • 22/08/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 14:16

    Juntada de Mandado

  • 14/08/2023 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 14:41

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2023 15:33

    Juntada de Mandado

  • 01/08/2023 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 15:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/07/2023 10:00

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2023 14:35

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/07/2023 10:15

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 15:50

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 15/06/2023 09:26

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2023 13:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2023 08:54

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 11:51

    Juntada de Mandado

  • 10/04/2023 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 23:58

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 10/03/2023 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2022 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 08:22

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 05:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2022 00:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2022 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2022 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 09:19

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 10:48

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 10:48

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 10:48

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 10:48

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 10:48

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2022 10:37

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2022 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 07:59

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 08:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2022 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 08:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 09:31

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 18:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2022 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2022 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2022 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2021 03:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 02:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 13:30

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 13:29

    Protocolizada Petição

  • 09/06/2021 01:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2021 00:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2020 02:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 00:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2020 16:44

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2020 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 18/02/2020 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2020 19:36

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2020 09:51

    Juntada de Mandado

  • 09/01/2020 09:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2020 09:50

    Juntada de Mandado

  • 09/01/2020 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2019 09:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/12/2019 09:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/11/2019 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2019 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2019 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2019 14:53

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2019 13:57

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/02/2020 05:00:00, 1ª Vara Judicial.

  • 29/10/2019 11:22

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2019 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2019 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2019 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2019 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2019 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 09/10/2019 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2019 16:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2019 11:24

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2019 16:52

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2019 14:14

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/08/2019 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2019 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2019 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2019 11:27

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2019 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2019 09:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/08/2019 11:21

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2019 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2019 11:20

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 05/08/2019 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2019 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2019 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2019 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2019 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2019 09:40

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/07/2019 09:40

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/07/2019 09:40

    Recebidos os autos

  • 08/07/2019 09:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 08/07/2019 09:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/07/2019 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2019 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2019 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2019 11:48

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2019 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2019 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2019 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2019 19:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2019

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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