02/02/2024 16:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/12/2023 13:51

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 06:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 12:59

Conclusos para despacho
01/12/2023 12:56

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:26

Recebidos os autos
03/10/2023 13:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/09/2023 16:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/08/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Queiroz (OAB 197979/SP) Processo 0009839-11.2012.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edney dos Santos -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

O recurso do autor foi parcialmente provido contra sentença de improcedência de fls. 30/32.

Inconformado o INSS interposto Recurso Especial, porém desistiu do recurso o qual foi homologado as fls. 170.

Transitado em julgado fls. 176.

Intime-se a parte credora para dizer em termos de prosseguimento, com o cumprimento do julgado, no prazo de 15 dias.

O Provimento CG nº 29/2021, disponibilizado no DJE de 15 de junho de 2021 acresceu os §§5º e 6º ao artigo 1.098 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça com a seguinte redação: Art. 1.098.

Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa.

No presente caso, no tocante às custas processuais, no Estado de São Paulo, delas está isenta a Autarquia Previdenciária, a teor do disposto nas Leis Federais n. 6.032/74, 8.620/93 e 9.289/96, bem como nas Leis Estaduais n. 4.952/85 e 11.608/03.

Posto isto, decorrido o prazo de 30 dias, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int.
24/08/2023 01:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:25

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 05:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 14:42

Conclusos para despacho
05/05/2023 11:58

Recebidos os autos
28/04/2023 16:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2015 12:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2014 17:04

Expedição de Certidão.
23/10/2014 15:38

Juntada de Mandado
08/10/2014 10:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2014 11:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2014 16:17

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2014 16:34

Recebidos os autos
06/05/2013 00:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 7
02/07/2012 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2012 00:00

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2012 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2012 18:35

Expedição de Certidão.
30/05/2012 00:00

Julgamento
28/05/2012 11:26

Recebidos os autos
25/05/2012 17:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/05/2012 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/05/2012 10:11

Recebidos os autos
24/05/2012 14:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/05/2012 00:00

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2012 16:03

Recebidos os autos
11/05/2012 00:00

Conclusos para despacho
10/05/2012 17:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/05/2012 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2012

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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