14/03/2025 13:10

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:10

Baixa Definitiva
14/03/2025 13:09

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
28/12/2024 07:38

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/12/2024 12:55

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:44

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:37

Expedição de Certidão.
14/12/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:08

Voto do relator proferido
12/12/2024 18:56

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 10:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/12/2024 10:00

Julgamento
28/11/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:16

Expedição de Ofício.
16/10/2024 15:05

Inclusão em Pauta
30/09/2024 09:28

Pedido de inclusão em pauta
24/09/2024 13:57

Pedido de inclusão em pauta
17/09/2024 18:27

Conclusos para decisão
17/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:17

Conclusos para decisão
28/06/2024 10:10

Conclusos para decisão
28/06/2024 09:25

Recebidos os autos
27/06/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
14/06/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/06/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
12/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:21

Recebidos os autos
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joaquim Cesar de Morais Filho (OAB 243237/SP) Processo 1500178-79.2023.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VALDINEI RODRIGO DE OLIVEIRA - Fls. 167/171: A Defesa do réu postula pelos benefícios da Justiça Gratuita, bem como informa acerca da falta de informações sobre o agendamento de entrevista prévia com o acusado junto à unidade penitenciária.

Pois bem.

Quanto ao pedido de Justiça Gratuita, DEFIRO.

Providencie-se a inserção da respectiva tarja nos autos.

No mais, diante da falta de informações da unidade penitenciária, saliento à defesa que será disponibilizado tempo hábil para contato com o acusado antes do início da instrução designada.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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