23/05/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 15:24

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2025 14:22

Petição Juntada
24/04/2025 06:33

AR Positivo Juntado
09/04/2025 04:13

Certidão Juntada
08/04/2025 08:11

Carta de Intimação Expedida
29/11/2024 13:11

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
31/01/2024 15:11

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
31/01/2024 15:11

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
31/01/2024 15:09

Certidão de Cartório Expedida
10/01/2024 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 10:41

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
08/01/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 10:32

Remetido ao DJE
08/01/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2023 23:27

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 05:34

Remetido ao DJE
17/11/2023 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 10:55

Petição Juntada
12/11/2023 20:40

Suspensão do Prazo
02/11/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:04

Remetido ao DJE
31/10/2023 16:01

Conclusos para decisão
31/10/2023 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2023 11:15

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
17/10/2023 11:08

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
16/10/2023 14:32

Petição Juntada
11/10/2023 00:16

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:04

Remetido ao DJE
09/10/2023 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2023 14:50

Certidão de Cartório Expedida
15/09/2023 10:32

Petição Juntada
13/09/2023 16:07

Petição Juntada
12/09/2023 10:01

Petição Juntada
05/09/2023 22:40

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 05:32

Remetido ao DJE
04/09/2023 20:19

Embargos de Declaração Acolhidos
04/09/2023 08:46

Conclusos para decisão
29/08/2023 12:42

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2023 10:32

Embargos de Declaração Juntados
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucia Lacerda (OAB 81137/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 373436/SP) Processo 1037198-79.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciano da Costa Lacerda - Reqda: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA, H.

L.

Comunicações & Comércio de Acessórios de Telefonia Ltda - DISPOSITIVO.

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido e condeno a ré Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. a pagar ao autor Luciano da Costa Lacerda a quantia de R$1.899,00, atualizada do ajuizamento com base na tabela do TJSP e, a partir da citação, acrescida de juros de mora à taxa legal.

Condeno a ré acima ao pagamento de metade das custas e despesas processuais, e de honorários advocatícios que fixo em R$500,00, atualizados da presente data com base na tabela do TJSP e, a partir do trânsito em julgado, acrescidos de juros de mora à taxa legal.

Pela parcial procedência quanto à primeira ré e improcedência quanto à segunda, condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$1.000,00, igualmente repartidos entre os patronos de ambas e atualizados e acrescidos segundo os parâmetros acima.

Suspendo esta condenação de sucumbência nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Julgo extinto o processo com resolução de mérito, com base no art. 487, caput, I, do Código de Processo Civil.
23/08/2023 23:37

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:06

Remetido ao DJE
22/08/2023 16:15

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/03/2023 20:39

Conclusos para decisão
29/03/2023 19:30

Réplica Juntada
29/03/2023 19:22

Réplica Juntada
08/03/2023 21:37

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2023 10:31

Remetido ao DJE
08/03/2023 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2023 16:02

Contestação Juntada
19/02/2023 22:39

AR Positivo Juntado
17/02/2023 08:03

AR Positivo Juntado
14/02/2023 09:21

Petição Juntada
08/02/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2023 09:00

Remetido ao DJE
07/02/2023 08:54

Carta Expedida
07/02/2023 08:54

Carta Expedida
07/02/2023 08:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/02/2023 07:47

Conclusos para decisão
19/01/2023 09:55

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/01/2023 09:55

Redistribuição de Processo - Saída
19/01/2023 09:55

Recebidos os autos do Outro Foro
17/01/2023 15:43

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/01/2023 13:12

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
17/01/2023 13:03

Certidão de Cartório Expedida
21/11/2022 16:31

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2022 04:34

Remetido ao DJE
17/11/2022 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2022 08:26

Conclusos para despacho
26/06/2022 19:20

Suspensão do Prazo
14/06/2022 06:56

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2022 02:22

Remetido ao DJE
10/06/2022 19:14

Certidão Automática - Cadastro de Originário no 2º Grau – Expedida
10/06/2022 19:13

Ofício - Conflito de Competência - Expedido
10/06/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2022 06:40

Contestação Juntada
02/06/2022 13:13

Conclusos para despacho
02/06/2022 09:49

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/06/2022 09:49

Redistribuição de Processo - Saída
02/06/2022 09:49

Recebidos os autos do Outro Foro
01/06/2022 16:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/06/2022 15:01

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
25/05/2022 23:40

Pedido de Habilitação Juntado
05/05/2022 07:25

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2022 00:05

Remetido ao DJE
03/05/2022 17:10

Documento Juntado
03/05/2022 17:10

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/04/2022 10:12

Conclusos para decisão
14/04/2022 18:36

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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