26/09/2023 09:53

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 09:53

Expedição de Certidão.
28/08/2023 22:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Waldecir Joaquim Pacheco (OAB 380599/SP) Processo 1003564-93.2023.8.26.0541 - Arrolamento Comum - Invtante: Naira Maria Faccin Bessa, Ana Clara Gonçalves Leite, Ana Carolina Leite -

Vistos.

Diante do parecer favorável do Ministério Público, homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o plano de partilha apresentado à p. 42/46, dos bens ficados pelo falecimento de R.

G. de B., atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros.

Por se tratar de sentença homologatória de partilha amigável, por manifesta ausência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, expedindo-se o(a) formal de partilha.

Fica dispensada a intimação da Fazenda Pública para os termos do artigo 659, § 2º, do Código de Processo Civil, de acordo com o Comunicado CG nº 1252/2019, publicado no DJE do dia 21/08/2019.

Fixo os honorários do(a)(s) procurador(a)(es)(s) da(s) parte(s) autora no máximo da tabela Defensoria/OAB (Código 201), expedindo-se a(s) certidão(ões).

Aos Excelentíssimos Senhores Doutores Ministros, Desembargadores, Juízes e demais pessoas de Justiça, aos quais o conhecimento desta haja de pertencer.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a)3ª Vara Judicial da Comarca de Santa Fé do Sul, estado de São Paulo, Dr(a).Rafael Almeida Moreira de Souza, na forma da lei, FAZ SABER que perante este Juízo e respectivo Ofício processaram-se regularmente os termos da ação supra mencionada e, tendo a presente sentença, que julgou a partilha, transitado em julgado nesta data, é expedido em favor do(a)(s) interessado(a)(s) o(a) presente formal de partilha, constituído pelas folhas de 1 a 58 do processo digital, disponibilizadas na Internet, inclusive constituído da folha da certidão de trânsito em julgado, que adiante segue.

TERMO DE ENCERRAMENTO E CONFERÊNCIA: Nada mais havendo nos autos acima mencionados para ser transcrito no(a) presente sentença/formal de partilha, o qual mando que se cumpra e guarde tão inteiramente como dele se contém e declara, rogando às autoridades deste país que lhe deem inteiro cumprimento e justiça, ficando consignado que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita.

Para visualização dos autos digitais, deve o Cartório de Registro de Imóveis e Anexos acessar o site https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do, informando o número do processo e a senha: wlt7up.

Servirá a presente sentença, assinada digitalmente, como formal de partilha.

Ciência ao Ministério Público.

Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se.

P.I.
16/08/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 19:49

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:50

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:47

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2023 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 16:05

Homologada a Transação
15/08/2023 14:35

Conclusos para julgamento
15/08/2023 14:33

Recebidos os autos
10/08/2023 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 11:39

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:34

Classe retificada de 39 para 30
10/08/2023 11:28

Recebidos os autos
10/08/2023 09:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 09:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 06:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 10:51

Conclusos para despacho
08/08/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2023 09:50

Expedição de Certidão.
26/07/2023 11:35

Expedição de Certidão.
19/07/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 22:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 11:40

Conclusos para decisão
26/06/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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