23/02/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 15:01

Expedição de Certidão.
14/02/2024 10:40

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/11/2023 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:34

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 00:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 17:11

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
25/09/2023 12:44

Conclusos para julgamento
20/09/2023 13:20

Conclusos para despacho
20/09/2023 13:20

Expedição de Certidão.
31/08/2023 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 11:22

Conclusos para julgamento
28/08/2023 17:13

Conclusos para despacho
28/08/2023 17:12

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2023 06:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mourisvaldo Garcia Barreto (OAB 457392/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 1002374-32.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivana dos Santos Pereira - Reqdo: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, incisos I, do Código de Processo Civil e julgo PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a parte requerida na devolução, de forma simples, do valor da tarifa cobrada irregularmente, qual seja, tarifa de cadastro.

Os valores deverão ser atualizados com correção monetária pela Tabela Prática do TJ/SP, desde a data do desembolso, e juros legais, desde a citação.

Condeno o réu a arcar com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários do Advogado da parte contrária, que fixo em 10% do valor atualizado da causa.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 17:06

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 16:39

Conclusos para despacho
12/08/2023 06:30

Juntada de Petição de Réplica
26/07/2023 22:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 08:26

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 15:24

Expedição de Carta.
27/06/2023 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 11:34

Conclusos para despacho
21/06/2023 11:33

Expedição de Certidão.
17/05/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 11:49

Conclusos para despacho
10/05/2023 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 00:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 13:40

Conclusos para despacho
26/04/2023 13:39

Expedição de Certidão.
24/03/2023 06:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 12:54

Determinada a emenda à inicial
23/03/2023 10:58

Conclusos para decisão
23/03/2023 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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