TJSP - 1501111-75.2023.8.26.0571
1ª instância - 01 Criminal de Tatui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gerson Rodrigues Jardim (OAB 263411/SP) Processo 1501111-75.2023.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS CÉSAR MORAIS DE BRITO - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTEa pretensão acusatória paracondenaro réuC.
C.
M. de B., devidamente qualificado nos autos, como incurso no artigo 24-A da Lei nº 11.340/06 Lei Maria da Penha, e no artigo 147,caput, na forma do artigo 69,caput, ambos do Código Penal, à pena total de05(cinco) meses e 22(vinte e dois) dias de detenção em regime semiaberto. -
16/08/2023 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 13:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 13:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 14:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 14:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 14:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/08/2023 11:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/08/2023 11:15
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/08/2023 12:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/08/2023 09:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2023 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2023 16:58
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
20/07/2023 14:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/07/2023 14:12
INCONSISTENTE
-
20/07/2023 14:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/07/2023 14:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/07/2023 14:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/07/2023 14:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2023 18:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/07/2023 12:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2023 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 11:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/07/2023 15:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2023 15:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2023 10:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2023 16:37
Recebidos os autos
-
10/07/2023 16:37
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/07/2023 16:37
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/07/2023 08:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
10/07/2023 08:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2023 08:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2023 06:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/07/2023 10:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/07/2023 20:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/07/2023 15:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/07/2023 15:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2023 14:55
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
08/07/2023 11:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/07/2023 10:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/07/2023 07:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/07/2023 07:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/07/2023 22:17
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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