04/04/2025 13:41

Arquivado Provisoriamente
04/04/2025 13:41

Certidão de Cartório Expedida
04/04/2025 13:41

Certidão de Cartório Expedida
13/02/2025 02:48

Suspensão do Prazo
27/10/2024 04:52

Suspensão do Prazo
17/09/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 12:12

Remetido ao DJE
17/09/2024 11:51

Processo Suspenso por Convenção das Partes
16/09/2024 10:13

Conclusos para despacho
16/09/2024 09:07

Conclusos para despacho
05/09/2024 10:05

Petição Juntada
27/08/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 12:06

Remetido ao DJE
27/08/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2024 11:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/08/2024 09:06

Petição Juntada
16/08/2024 21:12

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:26

Remetido ao DJE
15/08/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2024 14:45

Certidão do Art. 828 do CPC
14/08/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:23

Remetido ao DJE
13/08/2024 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 10:27

Conclusos para despacho
13/08/2024 09:22

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:27

Petição Juntada
12/07/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 17:02

Documento Juntado
12/07/2024 10:37

Remetido ao DJE
12/07/2024 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 10:18

Conclusos para decisão
26/04/2024 15:07

Petição Juntada
18/04/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 12:05

Remetido ao DJE
18/04/2024 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 10:50

Conclusos para despacho
18/04/2024 09:11

Conclusos para despacho
07/04/2024 07:50

Suspensão do Prazo
04/04/2024 13:55

Petição Juntada
15/02/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:15

Remetido ao DJE
09/02/2024 17:51

Processo Suspenso por Convenção das Partes
09/02/2024 15:32

Conclusos para despacho
06/02/2024 14:35

Petição Juntada
25/01/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 07:15

Remetido ao DJE
23/01/2024 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 10:33

Conclusos para despacho
19/01/2024 13:45

Petição Juntada
10/01/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:33

Remetido ao DJE
08/01/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2024 15:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/01/2024 15:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/11/2023 01:42

Suspensão do Prazo
21/09/2023 10:05

Petição Juntada
30/08/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marlene Vieira da Silva (OAB 232667/SP), Jose Eduardo Amaral Gois (OAB 292790/SP), Manuela Capecci de Noronha Vilhena (OAB 336104/SP), Gabriel Henrique Borges (OAB 481456/SP) Processo 0002498-78.2022.8.26.0073 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcio Antonio Lopes -

Vistos.

Determino providências para que a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, atenta ao preceito no art. 11, § 1º, da Lei 11.419/06, informe a este juízo acerca de eventuais créditos, em nome do executado acima qualificado, referente ao programa Nota Fiscal Paulista, os quais, em caso positivo, e não forem ínfimos, devem ser bloqueados, até o limite de R$ 3.791,56, atualizado até agosto de 2023, e transferidos para uma conta judicial à disposição deste Juízo, no prazo de 10 (dez) dias.

Providencie a parte exequente ao encaminhamento do presente, comprovando-se nos autos.

A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.

Na inércia da parte exequente, arquivem-se os autos.

Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

Intime-se.
29/08/2023 00:25

Remetido ao DJE
28/08/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:33

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:44

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:05

Petição Juntada
11/08/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 05:52

Remetido ao DJE
09/08/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 16:43

Conclusos para despacho
08/08/2023 16:17

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:07

Petição Juntada
30/06/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 05:42

Remetido ao DJE
28/06/2023 15:52

Concedida a Dilação de Prazo
28/06/2023 12:38

Conclusos para despacho
28/06/2023 11:33

Conclusos para despacho
26/06/2023 16:35

Petição Juntada
19/06/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2023 12:30

Documento Juntado
16/06/2023 00:18

Remetido ao DJE
15/06/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 09:34

Conclusos para decisão
13/06/2023 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 13:28

Conclusos para despacho
13/06/2023 13:15

Conclusos para despacho
05/06/2023 11:25

Petição Juntada
26/05/2023 05:06

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 12:32

Documento Juntado
25/05/2023 00:15

Remetido ao DJE
24/05/2023 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 15:53

Conclusos para decisão
16/05/2023 15:37

Bloqueio/penhora on line
15/05/2023 15:19

Conclusos para despacho
15/05/2023 09:46

Conclusos para despacho
11/05/2023 11:06

Petição Juntada
03/05/2023 13:33

Documento Juntado
01/05/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2023 10:36

Remetido ao DJE
28/04/2023 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2023 14:39

Conclusos para decisão
24/04/2023 09:48

Bloqueio/penhora on line
20/04/2023 19:35

Conclusos para despacho
20/04/2023 15:55

Conclusos para despacho
18/04/2023 16:06

Petição Juntada
11/04/2023 06:27

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 09:02

Remetido ao DJE
10/04/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 15:06

Conclusos para despacho
05/04/2023 11:27

Conclusos para despacho
05/04/2023 11:27

Certidão de Cartório Expedida
29/11/2022 14:46

Petição Juntada
21/11/2022 02:29

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2022 10:32

Remetido ao DJE
18/11/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 14:15

Conclusos para despacho
17/11/2022 10:44

Conclusos para despacho
10/11/2022 10:55

Petição Juntada
01/11/2022 02:25

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2022 18:11

Documento Juntado
28/10/2022 00:28

Remetido ao DJE
27/10/2022 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2022 09:59

Conclusos para decisão
27/10/2022 02:17

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2022 10:36

Remetido ao DJE
26/10/2022 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2022 08:14

Conclusos para despacho
26/10/2022 07:27

Conclusos para despacho
20/10/2022 14:55

Petição Juntada
20/10/2022 14:55

Petição Juntada
12/10/2022 02:12

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2022 12:32

Documento Juntado
11/10/2022 05:51

Remetido ao DJE
10/10/2022 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2022 11:25

Conclusos para decisão
22/08/2022 14:50

Bloqueio/penhora on line
19/08/2022 17:23

Conclusos para despacho
19/08/2022 14:37

Conclusos para despacho
18/08/2022 14:24

Certidão de Cartório Expedida
17/08/2022 16:26

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
09/08/2022 02:21

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2022 00:24

Remetido ao DJE
05/08/2022 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2022 16:48

Conclusos para despacho
04/08/2022 16:05

Conclusos para despacho
02/08/2022 09:05

Petição Juntada
21/07/2022 06:13

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2022 00:51

Remetido ao DJE
19/07/2022 10:12

Ato ordinatório
19/07/2022 07:08

AR Negativo Juntado - Desconhecido
08/07/2022 13:02

Carta de Intimação Expedida
01/07/2022 02:36

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2022 12:09

Remetido ao DJE
30/06/2022 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2022 17:18

Conclusos para despacho
29/06/2022 13:41

Conclusos para despacho
27/06/2022 08:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2019

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002150-55.2022.8.26.0495

Eloi da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Daniela Cristina Legnare Duarte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2022 19:31

Exibir Processo

Processo nº 1015252-35.2023.8.26.0482

Jose Luis Damaceno

Delegado Regional Tributario de Presiden...

Advogado: Alex Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2023 17:14

Exibir Processo

Processo nº 1004738-24.2018.8.26.0506

Municipio de Ribeirao Preto

Luiz Claudio Alves da Costa

Advogado: Aline de Padua Mechi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2023 12:31

Exibir Processo

Processo nº 1501111-75.2023.8.26.0571

Justica Publica

Carlos Cesar Morais de Brito

Advogado: Gerson Rodrigues Jardim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2023 16:37

Exibir Processo

Processo nº 1026647-61.2023.8.26.0405

Em Segredo de Justica

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Jose Carlos Barbosa Molico

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 13:05

Exibir Processo