31/10/2023 10:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 20:18

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 20:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 20:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 20:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 20:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 20:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 19:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 17:14

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:11

Juntada de Ofício
22/09/2023 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 16:54

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 16:40

Juntada de Mandado
04/09/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 16:09

Expedição de Ofício.
01/09/2023 16:07

Expedição de Ofício.
01/09/2023 16:07

Expedição de Ofício.
30/08/2023 16:13

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:07

Expedição de Mandado.
30/08/2023 15:41

Juntada de Certidão
28/08/2023 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandro Marmo Cardoso (OAB 213114/SP) Processo 1500804-60.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS FERREIRA MELO - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Maria Letícia Pozzi Buassi.

Vistos. 1.

Fls. 292/293 Trata-se de resposta à acusação apresentada pela defesa do acusado MARCOS FERREIRA MELO.

A exordial descreve com suficiência as condutas que caracterizam, em tese, o crime nela capitulado e está lastreada em documentos encartados aos autos do inquérito policial, dos quais exsurgem a prova da materialidade delitiva e os elementos indiciários suficientes para dar início à persecutio criminis in judicio.

Assim, afasta-se a hipótese de inépcia da denúncia.

As declarações da vítima serão analisadas de acordo com o conjunto probatório. 2.

Ausentes as hipóteses da absolvição sumária descritas no artigo 397 do Cód. de Proc.

Penal, mantenho o recebimento da denúncia oferecida contra MARCOS FERREIRA MELO. 3.

Designo o dia 30 de outubro de 2023, às 15 horas e 30 minutos para audiência de instrução, interrogatório e julgamento. 4.

Requisite-se o acusado para ser ouvido virtualmente no presídio onde se encontra. 5.Intime-se a defesa dos termos desta decisão, bem como para que apresente o e-mail.

Anote-se que as testemunhas arroladas pela defesa são comuns as de acusação. 6.

Destaca-se que a audiência se realizará na modalidade virtual, salvo requerimento em contrário apresentado pelas partes. 7.Acaso haja impossibilidade (por questões pessoais ou por ausência de condições técnicas) da oitiva de vítimas, ou testemunhas, bem como do réu, deverá tal situação ser informada nos autos pelo Ministério Público ou pela defesa para que seja providenciada sala de audiência no fórum onde será realizada, no mesmo dia e hora da audiência agendada, a oitiva única e exclusivamente das pessoas que não tiverem condições pessoais/técnicas de serem ouvidas remotamente. 8.Requisite-se se necessário 9.

Defiro ao(à) réu(é) MARCOS FERREIRA MELO os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se.

São José do Rio Preto, 24 de agosto de 2023.

Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como mandado e ofício.
25/08/2023 06:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:02

Conclusos para decisão
13/08/2023 01:56

Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/10/2023 03:30:00, 4ª Vara Criminal.
10/08/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 16:05

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:02

Juntada de Ofício
27/07/2023 13:44

Conclusos para despacho
27/07/2023 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 14:29

Conclusos para despacho
24/07/2023 14:29

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 14:09

Expedição de Mandado.
20/06/2023 11:19

Juntada de Ofício
20/06/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 09:13

Expedição de Ofício.
20/06/2023 09:13

Expedição de Ofício.
02/06/2023 11:08

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 11:03

Expedição de Mandado.
02/06/2023 10:03

Juntada de Certidão
02/06/2023 09:58

Juntada de Certidão
27/04/2023 18:11

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
27/04/2023 15:39

Conclusos para decisão
19/04/2023 10:09

Conclusos para despacho
17/04/2023 08:23

Evoluída a classe de 279 para 283
17/04/2023 08:22

Evoluída a classe de 279 para 283
14/04/2023 14:05

Juntada de Petição de Denúncia
12/04/2023 14:20

Expedição de Certidão.
12/04/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 09:27

Conclusos para despacho
11/04/2023 13:14

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 17:27

Recebidos os autos
10/04/2023 17:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
10/04/2023 17:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 17:17

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 01:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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