17/10/2023 21:16

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 21:16

Expedição de Certidão.
17/10/2023 21:11

Expedição de Certidão.
29/09/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 06:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 04:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Juan Simon da Fonseca Zabalegui (OAB 266033/SP), Vitoria Carvalho Campedelli (OAB 396084/SP) Processo 0015320-29.2018.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Erivaldo de Souza - Exectdo: Construtora Tenda S/A -

Vistos.

Respeitado o esforço da parte embargante, não se vislumbra, no decisório recorrido, obscuridade, contradição ou omissão.

A parte pretende, com seu recurso, discutir o sentido do decisório, em certos aspectos, o que é descabido nesta via.

A respeito: "Embargos de declaração.

Enunciado administrativo nº 3 do STJ.

Ausência de omissão, contradição ou obscuridade.

Caráter infringente.

Impossibilidade.

Rejeição dos embargos" e na mesma linha: "Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade ou eliminar a contradição, mas sim reformar o julgado por via inadequada, reiterando as razões do recurso anterior.

Embargos de declaração rejeitados".

Necessário se faz esclarecer que o que se cobra às fls. 72/73 refere-se à taxa judiciária prevista na Lei Estadual 11.608/03 Art. 4º, Inciso III, de natureza tributária, e é devida ao Estado em contraprestação aos atos processuais, que não se confunde com as custas processuais e também não está relacionada diretamente com o fato de ter ou não dado causa à distribuição do cumprimento de sentença.

REJEITO os embargos declaratórios.

Intime-se.
24/08/2023 01:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 14:21

Embargos de declaração não acolhidos
22/08/2023 16:02

Conclusos para decisão
17/08/2023 10:42

Conclusos para decisão
17/08/2023 05:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2023 04:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2023 14:52

Conclusos para julgamento
08/08/2023 10:31

Conclusos para despacho
04/08/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2021 15:30

Expedição de Certidão.
11/12/2019 15:44

Arquivado Provisoramente
11/12/2019 15:44

Expedição de Certidão.
06/11/2019 15:40

Juntada de Outros documentos
11/10/2019 15:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2019 12:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2019 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2019 16:01

Conclusos para despacho
04/10/2019 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2019 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2019 16:52

Juntada de Outros documentos
13/08/2019 16:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2019 10:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2019 11:46

Ato ordinatório praticado
03/08/2019 03:27

Ato ordinatório praticado
31/07/2019 13:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2019 13:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2019 11:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2019 11:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2019 15:11

Ato ordinatório praticado
29/07/2019 15:11

Ato ordinatório praticado
26/07/2019 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2019 12:12

Expedição de Certidão.
15/07/2019 11:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2019 13:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2019 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2019 16:49

Conclusos para decisão
11/07/2019 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2019 14:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2019 11:17

Juntada de Outros documentos
01/07/2019 11:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2019 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2019 17:29

Conclusos para decisão
27/06/2019 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2019 13:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2019 11:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2019 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2019 14:49

Conclusos para decisão
23/05/2019 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2019 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2019 11:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2019 13:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2019 15:03

Ato ordinatório praticado
10/05/2019 14:14

Recebidos os autos
10/05/2019 14:13

realizado cálculo de
14/09/2018 17:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2018 11:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2018 12:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2018 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2018 13:48

Conclusos para decisão
10/09/2018 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2018 14:15

Juntada de Outros documentos
03/09/2018 11:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2018 12:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2018 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2018 15:11

Conclusos para decisão
27/08/2018 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2018 13:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2018 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2018 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2018 11:49

Ato ordinatório praticado
21/08/2018 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2018 12:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2018 12:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2018 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2018 15:51

Conclusos para decisão
25/07/2018 13:14

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2018

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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