TJSP - 0002706-76.2023.8.26.0154

1ª instância - 01 Criminal de Catanduva

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL RODRIGUES DE QUEIROZ

Advogados

MARIANA ZOLI MARCIAL

OAB: 230106/SP

CPF *97.***.*66-82

GUSTAVO DE CARVALHO LIVRAMENTO

OAB: 390598/SP

CPF *95.***.*43-77

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 01:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/08/2024 09:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/08/2024 07:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 13:41

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 05:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 15:06

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/09/2023 15:06

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/09/2023 15:06

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 17:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 31/08/2023 13:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2023 18:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2023 11:57

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Mariana Zoli Marcial (OAB 230106/SP), Gustavo de Carvalho Livramento (OAB 390598/SP) Processo 0002706-76.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL RODRIGUES DE QUEIROZ - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO, ao(à) sentenciado(a) RAFAEL RODRIGUES DE QUEIROZ, MTR: 817373-4, RG: 45350883, RJI: 224325251-65, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr.

    Javert de Andrade", mediante as condições abaixo:

  • 17/08/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 11:03

    Concedida Progressão de regime

  • 15/08/2023 16:52

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 11:43

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 19:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 01:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 09:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 16:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2023 12:35

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 01:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/06/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 16:53

    Concedida Progressão de regime

  • 30/06/2023 16:20

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 13:52

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 03:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2023 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 09:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/06/2023 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 18:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2023 17:04

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 14:34

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 21:08

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2023 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 23:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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