TJSP - 0019076-57.2018.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2023 15:12
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2023 09:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/10/2023 21:45
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 20:19
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2023 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2023 11:40
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 11:40
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 11:39
Concedido o Livramento condicional
-
02/10/2023 10:44
Conclusos para decisão
-
29/09/2023 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 18:58
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 18:57
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 10:37
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 10:37
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 03:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2023 17:35
Determinada a Regressão de Regime
-
15/09/2023 17:35
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 17:20
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2023 17:15
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
13/09/2023 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 15:25
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 10:46
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 10:46
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2023 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 14:11
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 19:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 01:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 18:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 16:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 13:53
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 13:47
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 13:05
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 03:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jose Henrique Quiros Bello (OAB 296805/SP) Processo 0019076-57.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: PIETRO DE LIRA DA SILVA - Diante das informações prestadas pela defesa (fls. 411/412), deverá a Direção da(o) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Rubens Aleixo Sendin" - Mongaguá, onde se encontra recolhido o executado(a) PIETRO DE LIRA DA SILVA, MT: 1042924-9, RG: 37599950, RJI: 182467051-08, informar acerca da realização do exame criminológico determinado pela Instância Superior, enviando cópias.
Servirá cópia desta decisão de ofício para todos os fins (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ). -
14/08/2023 12:02
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2023 20:03
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 20:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/08/2023 12:06
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2023 11:53
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2023 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 14:09
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 01:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2023 10:34
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2023 17:01
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2023 14:51
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 10:48
Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
-
28/06/2023 10:37
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2023 03:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/06/2023 10:44
Expedição de Certidão.
-
24/06/2023 10:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2023 16:04
Conclusos para decisão
-
13/06/2023 16:05
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 01:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/06/2023 18:27
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 18:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/06/2023 12:38
Conclusos para decisão
-
01/06/2023 12:29
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 10:18
Conclusos para decisão
-
25/04/2023 01:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2023 10:43
Juntada de Outros documentos
-
21/04/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/04/2023 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 12:27
Conclusos para decisão
-
20/04/2023 12:26
Conclusos para despacho
-
20/04/2023 03:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2023 22:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2023 09:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2023 17:33
Conclusos para decisão
-
18/04/2023 05:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 13:14
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 15:00
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
31/03/2023 15:00
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
31/03/2023 15:00
Recebidos os autos
-
31/03/2023 15:00
Recebidos os autos
-
31/03/2023 13:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
31/03/2023 13:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
28/03/2023 09:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/03/2023 20:38
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 15:41
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 14:14
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 14:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/02/2023 01:23
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 20:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2023 14:43
Conclusos para decisão
-
07/02/2023 14:30
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 14:04
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 14:01
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2023 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2023 11:29
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2023 16:45
Expedição de Mandado.
-
01/02/2023 13:14
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 13:37
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 13:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2023 10:00
Conclusos para decisão
-
30/01/2023 09:58
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 09:15
Conclusos para despacho
-
30/01/2023 09:13
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2022 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2022 02:11
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/11/2022 05:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2022 18:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/11/2022 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2022 16:47
Conclusos para decisão
-
17/11/2022 16:33
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2022 10:45
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 10:43
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2022 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/11/2022 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 05:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2022 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/11/2022 18:41
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 15:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2022 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2022 07:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2022 15:21
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 15:19
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 15:18
realizado cálculo de
-
08/11/2022 08:21
Conclusos para decisão
-
01/11/2022 12:21
Conclusos para despacho
-
31/10/2022 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2022 05:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2022 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2022 12:09
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2022 14:50
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 14:50
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 14:41
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2022 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/10/2022 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/10/2022 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/10/2022 22:05
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2022 09:17
Conclusos para despacho
-
11/10/2022 08:58
Conclusos para despacho
-
11/10/2022 01:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2022 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2022 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/10/2022 20:07
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 20:06
Declarada a Remição
-
06/10/2022 10:08
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 10:08
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2022 14:33
Conclusos para decisão
-
05/10/2022 13:22
Conclusos para despacho
-
05/10/2022 11:07
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2022 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2022 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2022 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2022 14:19
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 14:19
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 14:19
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2022 14:19
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2022 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2022 17:26
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 17:26
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2022 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2022 19:51
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 19:50
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 13:56
Conclusos para despacho
-
21/09/2022 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2022 13:23
Expedição de Certidão.
-
09/09/2022 13:23
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 09:10
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2022 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2022 18:58
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 18:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/07/2022 09:33
Conclusos para decisão
-
08/07/2022 15:33
Conclusos para despacho
-
07/07/2022 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2021 03:02
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2021 04:59
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2021 10:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/04/2021 11:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/03/2021 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2021 17:40
Conclusos para despacho
-
30/03/2021 16:57
Conclusos para despacho
-
30/03/2021 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2021 11:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/03/2021 11:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/03/2021 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2021 15:35
Expedição de Certidão.
-
19/03/2021 16:21
Expedição de Certidão.
-
19/03/2021 16:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/03/2021 16:00
Conclusos para decisão
-
17/03/2021 10:32
Conclusos para despacho
-
16/03/2021 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2021 10:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2021 11:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/03/2021 15:13
Expedição de Certidão.
-
12/03/2021 14:27
Expedição de Certidão.
-
12/03/2021 14:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/03/2021 13:52
Conclusos para decisão
-
09/03/2021 15:50
Conclusos para despacho
-
02/03/2021 10:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2021 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2021 10:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/02/2021 18:14
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2021 15:19
Expedição de Certidão.
-
10/02/2021 15:05
realizado cálculo de
-
08/02/2021 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2021 10:13
Expedição de Certidão.
-
03/02/2021 10:13
Concedida Progressão de regime
-
02/02/2021 19:06
Conclusos para decisão
-
01/02/2021 15:00
Conclusos para despacho
-
01/02/2021 10:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2021 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2021 11:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2021 07:50
Expedição de Certidão.
-
27/01/2021 13:47
Expedição de Certidão.
-
27/01/2021 13:46
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2021 19:02
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2021 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2021 09:24
Conclusos para despacho
-
18/01/2021 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2021 13:22
Expedição de Certidão.
-
14/01/2021 13:18
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2021 12:25
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2021 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2021 12:04
Conclusos para despacho
-
24/12/2020 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2020 11:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/12/2020 11:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2020 15:46
Expedição de Certidão.
-
15/12/2020 15:44
realizado cálculo de
-
15/12/2020 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2020 15:53
Expedição de Certidão.
-
14/12/2020 15:53
Declarada a Remição
-
14/12/2020 13:37
Conclusos para decisão
-
02/12/2020 14:03
Conclusos para despacho
-
02/12/2020 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2020 10:34
Expedição de Certidão.
-
25/11/2020 10:34
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2020 11:37
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2020 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2020 10:52
Juntada de Certidão
-
09/03/2020 22:22
Expedição de Certidão.
-
09/03/2020 22:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/03/2020 15:04
Conclusos para decisão
-
27/02/2020 15:04
Conclusos para despacho
-
14/02/2020 08:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/02/2020 08:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/02/2020 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2020 09:39
Expedição de Certidão.
-
07/02/2020 09:39
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2020 09:37
realizado cálculo de
-
28/01/2020 17:48
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
28/01/2020 17:48
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
28/01/2020 17:48
Recebidos os autos
-
28/01/2020 16:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
13/01/2020 17:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/12/2019 14:32
Conclusos para decisão
-
17/12/2019 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2019 17:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/10/2019 20:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/10/2019 14:47
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2019 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2019 16:35
Expedição de Certidão.
-
11/10/2019 16:35
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2019 16:34
Expedição de Certidão.
-
11/10/2019 15:28
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
28/08/2019 02:39
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2019 16:58
Expedição de Certidão.
-
14/08/2019 17:00
Juntada de Certidão
-
14/08/2019 17:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2019 17:00
Juntada de Ofício
-
14/08/2019 16:59
Expedição de Certidão.
-
14/08/2019 16:59
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2019 09:54
Expedição de Certidão.
-
08/08/2019 18:49
Expedição de Certidão.
-
08/08/2019 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2019 16:53
Conclusos para despacho
-
08/08/2019 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2019 13:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2019 19:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2019 14:23
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2019 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2019 19:37
Expedição de Certidão.
-
26/07/2019 19:37
Expedição de Certidão.
-
26/07/2019 19:37
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2019 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2019 19:35
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386
-
26/07/2019 19:33
Juntada de Certidão
-
25/07/2019 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2019 02:34
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2019 02:59
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2019 16:00
Expedição de Ofício.
-
23/01/2019 10:54
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2019 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2019 10:52
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2019 10:52
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2018 10:52
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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