TJSP - 0005284-94.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE DE MENEZES

Advogados

HELENA DE JESUS

OAB: 371939/SP

CPF *54.***.*56-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005284-94.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDRÉ DE MENEZES - Homologo o cálculo de penas de ANDRÉ DE MENEZES, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais.

    Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

    Intimem-se. - ADV: HELENA DE JESUS (OAB 371939/SP)

  • 28/08/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 14:48

    Homologado o Cálculo

  • 28/08/2025 08:22

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 15:12

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/07/2025 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2025 10:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/06/2025 10:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/06/2025 10:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/06/2025 15:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/06/2025 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/06/2025 12:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2025 17:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2025 16:37

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/06/2025 15:35

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2025 15:15

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 10:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/02/2025 10:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/02/2025 10:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/02/2025 16:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/02/2025 16:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/02/2025 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2025 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2025 11:03

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/02/2025 08:57

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 08:57

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2025 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2025 00:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 00:21

    Concedida Progressão de regime

  • 14/01/2025 16:48

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2025 15:32

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 10:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/01/2025 10:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/01/2025 10:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/01/2025 11:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/01/2025 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/11/2024 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2024 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2024 11:17

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/11/2024 15:22

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2024 15:18

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2024 20:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 09:25

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 25/10/2024 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2024 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2024 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 14:34

    Homologado o Cálculo

  • 01/10/2024 23:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 15:51

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 15:29

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 07:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 13:54

    Declarada a Remição

  • 27/09/2024 10:36

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2024 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2024 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/09/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 20:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 17:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2024 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 10:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/08/2024 10:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/08/2024 10:16

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/08/2024 09:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/08/2024 07:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/08/2024 20:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2024 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2024 07:46

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/08/2024 17:01

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2024 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2024 01:48

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2023 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2023 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 21:00

    Homologado o Cálculo

  • 30/11/2023 19:47

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 15:28

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 07:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2023 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2023 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2023 18:35

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2023 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/09/2023 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2023 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Helena de Jesus (OAB 371939/SP) Processo 0005284-94.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: ANDRÉ DE MENEZES - Ciência à Defesa sobre a decisão retro.

  • 14/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2023 12:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/08/2023 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 09:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2023 10:00

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2023 13:17

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 21:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 20:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2023 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 14:37

    Homologado o Cálculo

  • 08/12/2022 10:13

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2022 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2022 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2022 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 10:23

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2022 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2022 00:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2022 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2022 13:23

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2022 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2022 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2022 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2022 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2022 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2022 11:19

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 11/04/2022 13:23

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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