11/04/2024 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 14:40

Baixa Definitiva
11/04/2024 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2024 17:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 11:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 11:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 09:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2024 13:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/08/2023 16:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/08/2023 16:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/08/2023 16:09

Recebidos os autos
31/08/2023 14:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 14:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 14:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/08/2023 11:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 15:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/08/2023 13:43

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
24/08/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Janini Mari Zanchetta (OAB 334206/SP) Processo 0006758-81.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Renan Junior Gonçalves dos Santos - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.

A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.

Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ).
18/08/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 09:19

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1124034-55.2022.8.26.0100

Banco Pan S.A.

Vanessa Santos Portugal Ventura

Advogado: Cassiano Ramos da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0010990-69.2023.8.26.0996

Jhonatan Sant Ana Moreira dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Juliano Rocha da Costa e Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2023 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0031447-94.2016.8.26.0050

Roberto de Faria Torres

Colenda 1A. Camara de Direito Criminal

Advogado: Flavio Torres

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/05/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0006632-31.2023.8.26.0521

Willig Oliveira da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Joyce de Oliveira Vasco Ruiz

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2023 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0006632-31.2023.8.26.0521

Willig Oliveira da Silva

Justica Publica

Advogado: Joyce de Oliveira Vasco Ruiz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo