31/10/2023 12:39

Expedição de Certidão.
31/10/2023 12:39

Baixa Definitiva
31/10/2023 12:36

Expedição de Certidão.
24/09/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica
21/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 10:39

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 09:12

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 14:04

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 12:15

Expedição de Ofício.
19/09/2023 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2023 06:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/09/2023 14:06

Conclusos para decisão
11/09/2023 14:02

Conclusos para decisão
11/09/2023 08:44

Recebidos os autos
10/09/2023 07:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Conclusos para decisão
28/08/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 17:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/08/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:43

Distribuído por competência exclusiva
24/08/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Gabriel (OAB 239066/SP) Processo 0006748-37.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Rodrigo Rocha dos Santos - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.

A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.

Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ).
18/08/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 09:12

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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