TJSP - 1521144-48.2023.8.26.0228
1ª instância - 13 Criminal de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/01/2024 11:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 10:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 14:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 09:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/11/2023 15:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/11/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2023 00:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 16:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 16:27
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
26/10/2023 16:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/10/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 11:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/10/2023 16:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/10/2023 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 14:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/10/2023 23:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 15:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/10/2023 09:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/10/2023 16:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/10/2023 14:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 10:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 12:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 17:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2023 11:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/09/2023 10:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/09/2023 15:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 16:56
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
27/09/2023 16:56
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/09/2023 16:40
Julgado procedente o pedido
-
27/09/2023 11:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 09:42
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/09/2023 17:30
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/09/2023 17:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/09/2023 17:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/08/2023 12:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Kaled Lakis (OAB 128499/SP), LUCIANO NEVES VELOSO (OAB 372151/SP) Processo 1521144-48.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MYKE SOUSA BARBOSA, DANILO SILVA FELIPE, RENAN GONÇALVES -
Vistos.
Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia27/09/2023, às 15:30,que será realizada inteiramente por meio deteleaudiência.
O ingresso na audiência no dia e hora informados poderá alternativamente ser feito acessando o QR Code ou digitando o seguinte link no navegador do celular ou computador: https://is.gd/15211444820232709 2.
Requisite-se os réus. 3.
Requisitem-se os policiais militares, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). 4.
Intime-se a(s) vítima(s) e testemunha(s) remotamente.
Se o ato for infrutífero, certifique-se e expeça-se mandado de intimação a ser cumprido por intermédio de oficial de justiça, que deverá colher telefone fixo, telefone móvel (celular) e/ou e-mail para contato, podendo ser da pessoa intimada ou de parentes ou amigos, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota.
Ainda, caso declarem não possuírem meios técnicos para participarem da audiência remotamente, deverão ser intimados a comparecerem no FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA - 13ª VARA CRIMINAL (Avenida Doutor Abraão Ribeiro, 313, 1º andar, sala 244, Barra Funda, São Paulo SP) - na data supra, para participação da audiência através dos equipamentos do cartório.
A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência.
ORIENTAÇÕES À SAP - ingressar no ambiente de audiência com 30 minutos de antecedência, para teste técnico, orientações e entrevista do réu com seu defensor, caso solicitada, antecipadamente; - iniciada a audiência, o réu permanecerá em espera no ambiente virtual, até que seja admitido na sala por funcionário do tribunal de justiça; - caso haja necessidade de realização de reconhecimento pessoal, o áudio do computador deverá estar desligado e o réu não deverá ter acesso à tela do computador, apenas posicionado em frente à câmera.
ORIENTAÇÕES ÀS TESTEMUNHAS POLICIAIS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS Ao ser requisitado, deverá encaminhar seu e-mail diretamente ao e-mail institucional da vara ([email protected]) com cópia para [email protected], no prazo de 48 horas. - a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações.
Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em "espera", até dispensa expressa.
ORIENTAÇÕES ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS CIVIS - Se possível, entrar em contato telefônico com os funcionários responsáveis, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito horas) da audiência, pelo telefone (11) 2127-9026 (cartório) ou pelo whatsapp business (11) 2868-7073 (Ana Carolina). - a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações.
Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em "espera", até dispensa expressa.
ORIENTAÇÕES PARA O DEFENSOR - Receberá dois links um para ingresso na audiência e outro para entrevista reservada com o réu, caso necessário. - Sugere-se que os defensores acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA, VITIMA e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico.
SERVIRÁ O PRESENTE, POR COPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA.
Int -
29/08/2023 23:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 23:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 23:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 16:35
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 16:30
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 10:36
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Kaled Lakis (OAB 128499/SP), LUCIANO NEVES VELOSO (OAB 372151/SP) Processo 1521144-48.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MYKE SOUSA BARBOSA, DANILO SILVA FELIPE, RENAN GONÇALVES -
Vistos.
Fl. 138/140 e 166/169: Tratam-se de resposta à acusação dos acusados.
A defesa do réu MYKE sustentou a inépcia da denuncia, mas, ao contrário do alegado, a peça acusatória descreve figura típica e antijurídica, fato certo e determinado e individualiza a conduta imputada ao réu, de modo que a tese para sua rejeição não prospera.
As demais arguições ligam-se ao mérito da demanda.
Materialidade comprovada, a responsabilidade será apurada durante a instrução, uma vez que não ficou infirmada na preliminar.
Não configurando nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do C.P.P., mantenho o recebimento da denúncia.
No mais, defiro aos acusados os benefícios da justiça gratuita. 2.
Agende-se, diretamente com o estabelecimento prisional, por meio da ferramenta Microsoft Teams, data e horário para audiência de instrução, debates e julgamento.
Intime-se. -
17/08/2023 22:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 16:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2023 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2023 11:15
Juntada de Mandado
-
14/08/2023 23:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 17:12
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2023 09:34
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 09:24
Juntada de Mandado
-
11/08/2023 23:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2023 16:54
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
11/08/2023 10:17
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 07:55
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
10/08/2023 17:52
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 22:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 14:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2023 13:17
Juntada de Mandado
-
08/08/2023 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 11:53
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 20:52
Expedição de Mandado.
-
01/08/2023 20:52
Expedição de Mandado.
-
01/08/2023 20:51
Expedição de Mandado.
-
01/08/2023 17:02
Expedição de Ofício.
-
01/08/2023 17:01
Expedição de Ofício.
-
01/08/2023 17:01
Expedição de Ofício.
-
01/08/2023 10:03
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 15:57
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 17:16
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
28/07/2023 15:58
Conclusos para decisão
-
26/07/2023 16:18
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 00:05
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 23:28
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2023 23:28
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2023 23:28
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2023 16:11
Evoluída a classe de 279 para 283
-
20/07/2023 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2023 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 18:07
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/07/2023 18:07
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/07/2023 17:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2023 17:30
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 17:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2023 13:42
Conclusos para despacho
-
14/07/2023 16:55
Juntada de Petição de Denúncia
-
13/07/2023 08:46
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 08:44
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 08:43
Evoluída a classe de 279 para 283
-
12/07/2023 16:15
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/07/2023 16:15
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/07/2023 16:15
Recebidos os autos
-
12/07/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
12/07/2023 11:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2023 11:12
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 10:35
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 21:58
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 17:57
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 17:35
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 17:33
Expedição de Alvará.
-
11/07/2023 17:32
Expedição de Mandado.
-
11/07/2023 17:31
Expedição de Mandado.
-
11/07/2023 14:55
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
11/07/2023 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 13:32
Expedição de Ofício.
-
11/07/2023 13:32
Expedição de Ofício.
-
11/07/2023 12:07
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 12:07
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 09:25
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 09:25
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 09:25
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 08:21
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 08:21
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 08:21
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 08:21
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 20:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2023 19:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2023 19:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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