18/06/2025 10:53

Apensado ao processo
18/06/2025 10:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/06/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:35

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:30

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/06/2024 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2024 14:43

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 21:34

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 14:42

Conclusos para despacho
21/03/2024 10:48

Conclusos para despacho
14/02/2024 23:35

Juntada de Petição de Contra-razões
09/02/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 16:53

Recebido o recurso
06/02/2024 12:34

Conclusos para decisão
05/02/2024 18:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/01/2024 23:58

Suspensão do Prazo
11/12/2023 23:19

Certidão de Publicação Expedida
03/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/11/2023 18:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/11/2023 16:43

Conclusos para decisão
01/11/2023 03:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 16:22

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/09/2023 09:46

Conclusos para julgamento
25/08/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vagner Vaiano (OAB 297505/SP), Fabio Bastos Chelles (OAB 154191/RJ) Processo 1011365-08.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristiano Alves de Oliveira - Reqdo: Carlos Vinicius Chelles - Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.

Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais.
17/08/2023 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 14:27

Conclusos para decisão
14/08/2023 16:07

Conclusos para despacho
26/05/2023 21:10

Juntada de Petição de Réplica
04/05/2023 02:45

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2023 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 14:51

Conclusos para decisão
20/01/2023 14:40

Juntada de Petição de contestação
08/12/2022 22:08

Suspensão do Prazo
03/12/2022 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2022 21:56

Suspensão do Prazo
23/11/2022 01:12

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2022 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2022 16:41

Expedição de Carta.
21/11/2022 16:41

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/11/2022 09:42

Conclusos para despacho
18/11/2022 13:32

Conclusos para despacho
11/10/2022 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 01:06

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2022 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2022 09:11

Conclusos para despacho
24/08/2022 03:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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