30/04/2025 10:56

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
30/04/2025 10:53

Certidão de Cartório Expedida
30/04/2025 10:52

Expedição de documento
20/12/2024 07:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/12/2024 11:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/12/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2024 06:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/09/2024 17:56

Apelação/Razões Juntada
05/09/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 12:26

Remetido ao DJE
04/09/2024 11:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2024 11:45

Julgada improcedente a ação
22/08/2024 11:00

Conclusos para Sentença
22/08/2024 10:59

Mandado de Levantamento Expedido
22/08/2024 10:57

Documento Juntado
16/08/2024 07:48

Comprovante de Depósito Juntada
31/05/2024 00:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/05/2024 23:50

Petição Juntada
20/05/2024 09:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2024 09:45

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/05/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 12:18

Remetido ao DJE
10/05/2024 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 11:25

Conclusos para despacho
16/04/2024 11:25

Certidão de Cartório Expedida
24/01/2024 08:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/12/2023 19:16

Petição Juntada
11/12/2023 13:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2023 03:29

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 12:18

Remetido ao DJE
01/12/2023 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2023 23:35

Petição Juntada
30/11/2023 15:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/11/2023 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2023 13:39

Certidão de Cartório Expedida
15/09/2023 07:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/09/2023 04:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 06:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/09/2023 00:54

Remetido ao DJE
01/09/2023 13:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/09/2023 13:42

Ato ordinatório
01/09/2023 06:16

Petição Juntada
01/09/2023 05:42

Petição Juntada
31/08/2023 12:58

Petição Juntada
29/08/2023 11:13

Documento Juntado
29/08/2023 11:13

Documento Juntado
29/08/2023 10:58

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2023 07:59

Petição Juntada
25/08/2023 08:32

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Wender Pereira (OAB 305274/SP), Nelson Rovarotto Junior (OAB 318762/SP) Processo 1028551-19.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Washington Luiz Bernachi -

Vistos.

Diante do comprovante de indeferimento do benefício, trazido à fl. 161, antecipo a perícia médica e nomeio o Dr.

Alexandre Augusto Ferreira, cujos honorários fixo em 01 (um) salário mínimo, com fundamento no art. 2º, incisos I e IV, e § 4º, da Resolução nº 232/2016 do CNJ, considerando a complexidade da causa, as providências necessárias para se examinar a parte e as peculiaridades desta Comarca, que denotam que tal valor é condizente com a justa remuneração do trabalho do perito.

Providencie o cartório a inclusão da nomeação em apreço no sítio do TJSP, no link de acesso ao público interno http://www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustica/logininterno, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2191/2016.

Nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei nº 13.876/2019, deverá o INSS efetuar o depósito, em 30 (trinta) dias, providenciando o cartório a intimação da autarquia ré, via Portal Eletrônico, para tal fim, sob pena de preclusão.

Com o depósito dos honorários, intime-se o perito para iniciar os trabalhos, devendo o laudo ser apresentado em 30 (trinta) dias, contados da data da perícia.

Ressalto que o perito deverá indicar em seu laudo, de forma fundamentada, as razões técnicas e científicas, caso haja divergência das conclusões do laudo administrativo, especialmente, no que se refere à comprovação da incapacidade da parte autora, sua data de início e sua correlação com a atividade laboral, conforme art. 129-A, §1º, da Lei 8.213/91.

Em 15 (quinze) dias, as partes poderão formular quesitos e indicar assistentes técnicos, cujos pareceres deverão ser apresentados, em igual prazo, a contar da intimação acerca da juntada do laudo pericial.

A Autarquia previdenciária será eventualmente citada somente após o resultado do exame médico-pericial, nos termos do art. 129-A da Lei nº 8.213/91, com a redação dada pela Lei nº 14.331/2022, sem prejuízo da intimação de todo e qualquer ato processual que venha a ser proferido por este juízo.

Intime-se.
24/08/2023 10:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023 00:54

Remetido ao DJE
23/08/2023 14:17

Recebida a Petição Inicial
23/08/2023 12:34

Conclusos para despacho
23/08/2023 06:45

Emenda à Inicial Juntada
03/07/2023 03:57

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 00:33

Remetido ao DJE
29/06/2023 14:38

Determinada a emenda à inicial
29/06/2023 12:02

Conclusos para despacho
29/06/2023 11:46

Documento Juntado
29/06/2023 11:45

Documento Juntado
29/06/2023 11:45

Documento Juntado
29/06/2023 11:43

Documento Juntado
28/06/2023 15:29

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500456-06.2023.8.26.0571

Justica Publica

Rafael Henrique Correa

Advogado: Eduardo Augusto de Albuquerque Fogaca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/03/2023 12:40

Exibir Processo

Processo nº 1010137-83.2022.8.26.0606

Wagner Ormanji

Marcia Maria Clara

Advogado: Rogerio Campos Simionato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 1010137-83.2022.8.26.0606

Wagner Ormanji

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Rogerio Campos Simionato

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 1011330-60.2023.8.26.0037

Em Segredo de Justica

Advogado: Lais Helena Ribeiro dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 18:30

Exibir Processo

Processo nº 1001562-14.2021.8.26.0318

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2023 23:18

Exibir Processo