TJSP - 1500456-06.2023.8.26.0571

1ª instância - 02 Criminal de Itapetininga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL HENRIQUE CORREA

CPF *29.***.*16-42

LUCAS FELIPE DE PROENCA MARTINS

CPF *62.***.*35-01

Advogados

FELIPE NANINI NOGUEIRA

OAB: 356679/SP

CPF *24.***.*26-32

JOAO RICARDO BARACHO NAVAS

CPF *31.***.*13-53

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

VALDIR APARECIDO CAMILO MARTINS

CPF *81.***.*62-56

Advogados

EDUARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE FOGACA

CPF *82.***.*81-69

Testemunhas

Partes

DAVID FERNANDO BRANDAO (COMUM)

WILSON ROBERTO GATTI (COMUM)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2024 09:00

    Apensado ao processo

  • 25/10/2024 14:42

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 21/10/2024 12:00

    Juntada de Ofício

  • 17/10/2024 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2024 20:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 17:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2024 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2024 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2024 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2024 15:40

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2024 15:40

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2024 15:40

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2024 15:40

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 16:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2024 13:59

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 15:56

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 14/08/2024 15:25

    Juntada de Ofício

  • 05/08/2024 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2024 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2024 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2024 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2024 12:40

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 11:31

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 08:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Augusto de Albuquerque Fogaça (OAB 260371/SP) Processo 1500456-06.2023.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: LUCAS FELIPE DE PROENÇA MARTINS -

    Vistos.

    Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal com as cautelas de praxe.

    Nos termos do Provimento CG 25/2017, deverá ser certificado o envio ou eventual inexistência de mídia(s).

  • 23/08/2023 11:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 23/08/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 16:37

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 22/08/2023 11:04

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 09:29

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/08/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2023 19:43

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 14/08/2023 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 11:31

    Juntada de Mandado

  • 14/08/2023 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 11:31

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2023 10:43

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 09/08/2023 09:24

    Guia Eletrônica Enviada

  • 08/08/2023 16:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 11:51

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 07/08/2023 09:38

    Guia Eletrônica Enviada

  • 07/08/2023 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2023 14:52

    Recebido o recurso

  • 04/08/2023 14:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 09:48

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 19:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2023 17:16

    Recebido o recurso

  • 02/08/2023 11:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 09:55

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 21:08

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/08/2023 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2023 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2023 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2023 17:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2023 16:58

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 26/07/2023 09:49

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 11:17

    Juntada de Mandado

  • 30/05/2023 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 11:14

    Juntada de Mandado

  • 30/05/2023 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 11:12

    Juntada de Mandado

  • 29/05/2023 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 10:54

    Juntada de Mandado

  • 25/05/2023 06:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2023 15:06

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2023 15:06

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2023 15:06

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2023 15:06

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2023 15:05

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2023 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 06:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2023 18:37

    Recebida a denúncia

  • 23/05/2023 13:51

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/07/2023 02:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 22/05/2023 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2023 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 09:51

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 12:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2023 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2023 09:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 07:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2023 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2023 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/05/2023 14:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 14:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 13:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2023 18:34

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2023 18:34

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2023 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2023 14:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2023 10:21

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 10:07

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 17/04/2023 19:04

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/04/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2023 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 06:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2023 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2023 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 09:44

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 09:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2023 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 15:26

    Juntada de Mandado

  • 17/03/2023 15:23

    Juntada de Mandado

  • 16/03/2023 12:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/03/2023 12:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/03/2023 12:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/03/2023 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/03/2023 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/03/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 11:18

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 16/03/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 10:02

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 10:02

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 09:21

    Mudança de Magistrado

  • 16/03/2023 09:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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