TJSP - 1500257-92.2023.8.26.0632

1ª instância - 03 Cumulativa de Santa Fe do Sul

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUTE DE ASSIS ROCHA

CPF *15.***.*39-06

Advogados

CAIO VINICIUS SILVA ZANAO

OAB: 431490/SP

CPF *24.***.*02-18

Terceiro

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GUSTAVO GUEIROS OLIVEIRA

CPF *22.***.*94-52

LILIANI TISO MARQUES FELIPE

CPF *11.***.*22-58

ARNALDO ROCHA DA SILVA

CPF *47.***.*69-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 23:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 00:40

    Remetido ao DJE

  • 15/04/2025 13:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2025 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 12:36

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 20:52

    Petição Juntada

  • 13/01/2025 10:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2025 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2025 10:41

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 10:14

    Petição Juntada

  • 23/09/2024 11:57

    Documento Juntado

  • 13/09/2024 22:20

    Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária

  • 10/09/2024 14:01

    Ofício Expedido

  • 10/09/2024 13:11

    Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)

  • 10/09/2024 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/09/2024 00:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2024 12:06

    Remetido ao DJE

  • 09/09/2024 11:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/09/2024 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2024 10:13

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 15:31

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 15:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/06/2024 15:30

    Documento Juntado

  • 25/06/2024 15:29

    Documento Juntado

  • 19/06/2024 17:06

    Ofício Expedido

  • 19/06/2024 17:06

    Ofício Expedido

  • 19/06/2024 17:06

    Ofício Expedido

  • 19/06/2024 14:02

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 14/05/2024 06:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2024 13:32

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2024 12:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2024 12:07

    Concedido o Indulto

  • 13/05/2024 10:38

    Conclusos para Sentença

  • 06/05/2024 09:40

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 19/04/2024 01:06

    Petição Juntada

  • 17/04/2024 11:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2024 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2024 11:00

    Documento Juntado

  • 17/04/2024 10:57

    Guia Eletrônica Enviada

  • 17/04/2024 10:55

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 17/04/2024 10:54

    Documento Juntado

  • 16/04/2024 21:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/04/2024 13:37

    Documento Juntado

  • 16/04/2024 11:37

    Documento Juntado

  • 16/04/2024 10:37

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 16/04/2024 10:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/04/2024 10:09

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 16/04/2024 10:09

    Mandado Juntado

  • 28/02/2024 13:16

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 22:42

    Petição Juntada

  • 20/02/2024 11:21

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/02/2024 13:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2024 13:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2024 11:17

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/02/2024 22:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2024 21:41

    Petição Juntada

  • 06/02/2024 10:36

    Remetido ao DJE

  • 06/02/2024 09:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/02/2024 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2024 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/02/2024 09:53

    Mandado Expedido

  • 06/02/2024 09:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/02/2024 17:34

    Ofício Expedido

  • 05/02/2024 17:34

    Ofício Expedido

  • 05/02/2024 15:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/02/2024 15:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/02/2024 15:01

    Documento Juntado

  • 01/02/2024 15:01

    Documento Juntado

  • 16/11/2023 14:45

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 09/11/2023 22:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2023 09:03

    Remetido ao DJE

  • 09/11/2023 08:51

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 08/11/2023 16:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/11/2023 16:48

    Termo de Audiência Expedido

  • 06/11/2023 14:35

    Documento Juntado

  • 06/11/2023 11:22

    Documento Juntado

  • 06/11/2023 11:03

    Ofício Juntado

  • 06/11/2023 11:03

    Documento Juntado

  • 31/10/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 05:52

    Remetido ao DJE

  • 27/10/2023 17:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2023 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 16:45

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 15:31

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 22:16

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2023 18:18

    Petição Juntada

  • 24/10/2023 13:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2023 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2023 11:46

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 20/10/2023 10:20

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 16/10/2023 09:18

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 16/10/2023 09:18

    Mandado Juntado

  • 13/10/2023 13:47

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 13/10/2023 13:47

    Mandado Juntado

  • 13/10/2023 13:46

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 13/10/2023 13:46

    Mandado Juntado

  • 28/09/2023 20:37

    Mandado Expedido

  • 28/09/2023 13:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/09/2023 17:30

    Mandado Expedido

  • 27/09/2023 17:28

    Mandado Expedido

  • 27/09/2023 17:28

    Mandado Expedido

  • 27/09/2023 17:15

    Ofício Expedido

  • 06/09/2023 22:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2023 00:25

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2023 14:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/09/2023 14:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/09/2023 14:22

    Mantida a Decisão Anterior

  • 05/09/2023 13:58

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 13:57

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 05/09/2023 10:06

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 10:06

    Ofício Juntado

  • 05/09/2023 10:06

    Documento Juntado

  • 04/09/2023 22:02

    Resposta à Acusação Juntada

  • 01/09/2023 22:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 00:25

    Remetido ao DJE

  • 31/08/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 14:49

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 14:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/08/2023 14:36

    Protocolo Juntado

  • 28/08/2023 14:42

    Documento Juntado

  • 28/08/2023 14:31

    Carta Precatória Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Caio Vinicius Silva Zanão (OAB 431490/SP) Processo 1500257-92.2023.8.26.0632 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: RUTE DE ASSIS ROCHA -

    Vistos.

    Tendo em vista que a denunciado declarou residir na cidade de Mirassol/SP (pág. 132), expeça-se carta precatória para o controle e fiscalização das medidas cautelares impostas.

    No mais, diante da citação de pág. 136, aguarde-se a apresentação da resposta à acusação.

    Int.

    Santa Fe do Sul, 22 de agosto de 2023.

  • 23/08/2023 23:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:57

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 16:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 14:29

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 14:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/08/2023 13:38

    Documento Juntado

  • 14/08/2023 13:35

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 14/08/2023 13:35

    Mandado Juntado

  • 10/08/2023 16:58

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 10/08/2023 16:28

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 10/08/2023 15:16

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 08/08/2023 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2023 15:22

    Documento Juntado

  • 08/08/2023 15:21

    Documento Juntado

  • 08/08/2023 14:14

    Alvará de Soltura Expedido

  • 08/08/2023 12:07

    Remetido ao DJE

  • 08/08/2023 11:42

    Mandado de Citação Expedido

  • 08/08/2023 11:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2023 10:49

    Mandado de Citação Expedido

  • 08/08/2023 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2023 10:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/08/2023 09:58

    Ofício Juntado

  • 08/08/2023 09:57

    Documento Juntado

  • 04/08/2023 16:38

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/08/2023 14:13

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/08/2023 14:12

    Desentranhado o documento

  • 03/08/2023 11:48

    Ofício Expedido

  • 02/08/2023 21:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 19:19

    Mandado de Citação Expedido

  • 02/08/2023 17:25

    Ofício Expedido

  • 02/08/2023 05:36

    Remetido ao DJE

  • 01/08/2023 15:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2023 15:21

    Recebida a denúncia

  • 01/08/2023 10:00

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 09:56

    Evoluída a Classe

  • 31/07/2023 18:39

    Denúncia Juntada

  • 28/07/2023 15:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2023 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2023 13:59

    Relatório Final Juntado

  • 27/07/2023 21:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2023 13:39

    Remetido ao DJE

  • 27/07/2023 13:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/07/2023 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 11:18

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 17:32

    Petição Juntada

  • 25/07/2023 11:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2023 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2023 10:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/07/2023 14:12

    Certidão de Distribuição/Anotação Expedida

  • 24/07/2023 14:08

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/07/2023 14:08

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 24/07/2023 14:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/07/2023 12:34

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/07/2023 10:09

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 24/07/2023 10:09

    Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

  • 22/07/2023 15:26

    Documento Juntado

  • 22/07/2023 15:23

    Documento Juntado

  • 22/07/2023 15:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/07/2023 14:38

    Documento Juntado

  • 22/07/2023 14:38

    Documento Juntado

  • 22/07/2023 14:08

    Mandado de Prisão Expedido

  • 22/07/2023 13:37

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 22/07/2023 10:09

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/07/2023 07:53

    Certidão Criminal Juntada

  • 22/07/2023 07:53

    Certidão Criminal Juntada

  • 22/07/2023 07:53

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 22/07/2023 00:57

    Audiência de Custódia

  • 21/07/2023 20:01

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 21/07/2023 19:10

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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