STJ - 0008732-71.2009.8.26.0319

26/04/2024 17:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

26/04/2024 17:55

Transitado em Julgado em 26/04/2024

07/03/2024 10:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 7167/2024 - AgInt

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0007167 - AgInt no AREsp 2440179 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00007167/2024 - AgInt no AREsp 2440179/SP

20/02/2024 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

16/02/2024 09:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 16:57

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00007167/2024 - AgInt no AREsp 2440179/SP

14/02/2024 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/01/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/01/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 32640/2024

23/01/2024 18:02

Protocolizada Petição 32640/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2024

11/01/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/01/2024 Petição Nº 7167/2024 -

10/01/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/01/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 7167/2024. Publicação prevista para 11/01/2024)

09/01/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 7167/2024

09/01/2024 16:53

Protocolizada Petição 7167/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/01/2024

27/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2023

24/11/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2023

24/11/2023 14:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA

21/11/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/11/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/11/2023 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/08/2023 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/08/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2023 12:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO