10/06/2024 10:31

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 10:30

Expedição de Certidão.
14/04/2024 08:23

Expedição de Certidão.
14/04/2024 08:23

Expedição de Certidão.
04/04/2024 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2024 15:34

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:33

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:56

Conclusos para despacho
03/04/2024 09:02

Recebidos os autos
22/09/2023 09:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 16:39

Expedição de Certidão.
12/09/2023 19:04

Expedição de Certidão.
12/09/2023 19:04

Expedição de Certidão.
12/09/2023 11:59

Expedição de Certidão.
11/09/2023 17:30

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Luiz da Cruz Fernandes (OAB 348560/SP) Processo 1000589-80.2023.8.26.0547 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Antonio Sturaro -

Vistos.

Ante os documentos de fls.79/119 defiro os benefícios da assistência judiciária.

Anote-se.

Porque tempestivo, RECEBO o recurso inominado interposto pelo(a) requerente em ambos os efeitos (suspensivo e devolutivo), tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possibilidade de execução provisória, em sede de Juizados Especiais da Fazenda Pública, devendo ser aguardado o trânsito em julgado. Às contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (Lei nº 9.099/95, artigo 42, parágrafo 2º).

Após, com ou sem resposta, SUBAM os presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal desta Circunscrição, com as nossas homenagens, fazendo-se as anotações de costume.

Intimem-se.
28/08/2023 22:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:20

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:19

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:17

Conclusos para despacho
24/08/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2023 07:55

Expedição de Certidão.
20/08/2023 07:55

Expedição de Certidão.
18/08/2023 08:18

Expedição de Certidão.
18/08/2023 08:18

Expedição de Certidão.
10/08/2023 22:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 05:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 15:40

Expedição de Certidão.
09/08/2023 15:40

Expedição de Certidão.
09/08/2023 15:25

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
08/08/2023 09:12

Conclusos para decisão
07/08/2023 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2023 15:22

Expedição de Certidão.
07/08/2023 15:22

Expedição de Certidão.
03/08/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 12:31

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
21/06/2023 16:30

Conclusos para julgamento
20/06/2023 16:22

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2023 22:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 18:11

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 23:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 15:30

Expedição de Certidão.
29/05/2023 15:30

Expedição de Certidão.
29/05/2023 14:09

Expedição de Mandado.
29/05/2023 14:09

Expedição de Mandado.
29/05/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 08:54

Conclusos para despacho
20/05/2023 08:55

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003291-92.2023.8.26.0322

Banco Itaucard S/A

Jose Jorge Figueiredo Soares

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/05/2023 09:40

Exibir Processo

Processo nº 1038745-78.2023.8.26.0114

Cury Arte em Cuidar Eireli

Zaiom Brasil Franquias LTDA.

Advogado: Daniel de Lima Cabrera

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2023 16:52

Exibir Processo

Processo nº 1038745-78.2023.8.26.0114

Cury Arte em Cuidar Eireli

Zaiom Brasil Franquias LTDA.

Advogado: Daniel de Lima Cabrera

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1000013-36.2022.8.26.0058

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Vinicius Gabriel de Oliveira Soares

Advogado: Antonio Sergio Goes Maciel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2022 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0000574-49.2023.8.26.0541

Clarice Rocha Pires Brito

Sabemi Emprestimos e Seguros

Advogado: Juliano Martins Mansur

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2023 20:46

Exibir Processo