14/10/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 11:36

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:35

Baixa Definitiva
14/10/2024 11:35

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2024 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2024 22:05

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 16:40

Conclusos para decisão
25/09/2024 15:59

Conclusos para despacho
25/09/2024 15:58

Baixa Definitiva
25/09/2024 15:28

Recebidos os autos
20/09/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/05/2024 13:31

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2024 17:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/02/2024 14:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 16:27

Julgado procedente em parte o pedido
13/11/2023 17:00

Conclusos para julgamento
13/11/2023 16:00

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:57

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 15:57

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 04:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudio Roberto de Moraes (OAB 371701/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1007349-24.2022.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Centro Espirita Verdade e Luz - Reqdo: Banco Santander Brasil Sa -

Vistos.

Pretende o banco réu a denunciação da lide à beneficiária do depósito em razão da operação dita fraudulenta, requerendo, subsidiariamente, que passe a integrar o polo passivo diante do litisconsórcio necessário.

Inviável acolher-se o pedido de denunciação, vez que o fundamento invocado para tal pedido (culpa exclusiva da denunciada), é diverso daquele invocado na inicial (falha na prestação do serviço).

Assim, eventual direito de regresso deve ser exercido em ação autônoma (art. 125, § 1º, do CPC).

Também em razão desse fundamento, não há que se falar em litisconsórcio passivo.

Ausentes outras preliminares a analisar, declaro o processo saneado.

Fixo como pontos controvertidos: (i) a regularidade/irregularidade da transferência objeto da impugnação, em especial se foi realizada por preposto/pessoa autorizada pelo autor; (ii) a existência de dano moral e sua extensão.

Defiro a produção de prova documental complementar e oral.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de outubro de 2.022, às 13h30min.

A audiência realizar-se-á de forma virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams.

Havendo necessidade/interesse das partes, o ato poderá se realizar de forma presencial.

Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus advogados.

As partes e seus advogados receberão por mensagem eletrônica (e-mail) o link para ingresso na sessão ora designada.

SOLICITA-SE, pois, aos i. advogados, que deem ciência a seus constituintes, de maneira a evitar que tal mensagem eletrônica possa ser confundida com spam ou extraviada na caixa de lixo eletrônico.

Para tanto, deverão peticionar nos autos ou encaminhar e-mail à Unidade ([email protected]), solicitando o link para acesso à audiência, com indicação do e-mail, para envio oportuno.

Concedo às partes prazo de 15 dias para que informem nos autos o rol de testemunhas (CPC, art. 357, §4º).

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada (CPC, art. 455), devendo a intimação ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (§1º), anotando-se que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (§3º).

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (CPC, art. 455, §2º).

Só se realizará intimação pela via judicial mediante requerimento expresso e devidamente fundamentado neste sentido, observando-se as hipóteses previstas no §4º do artigo 455 do Código de Processo Civil.

Quanto ao ônus da prova, presentes os requisitos legais, acolho o pedido do autor, de inversão do referido ônus, quanto ao ponto controvertido "i", vez que apenas o réu tem condições de fornecer todos os dados/circunstâncias da transferência impugnada.

Quanto ao ponto "ii", mantenho o regime estático previsto no art. 373, incisos I e II do Código de Processo Civil.

Intimem-se.
29/08/2023 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 19:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2023 19:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/10/2023 01:30:00, 1ª Vara Cível.
18/05/2023 11:49

Conclusos para despacho
17/05/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 04:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2023 17:16

Conclusos para despacho
28/02/2023 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2023 22:35

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2023 20:43

Conclusos para decisão
27/01/2023 14:27

Conclusos para despacho
25/01/2023 21:35

Juntada de Petição de Réplica
05/12/2022 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2022 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2022 21:25

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 16:07

Juntada de Petição de contestação
26/10/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2022 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/10/2022 20:22

Expedição de Carta.
13/10/2022 16:59

Expedição de Certidão.
19/09/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2022 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2022 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2022 21:17

Conclusos para decisão
14/09/2022 21:17

Expedição de Certidão.
14/09/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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