14/02/2024 19:39

Arquivado Definitivamente
14/02/2024 19:39

Expedição de Certidão.
14/02/2024 16:31

Transitado em Julgado em #{data}
13/12/2023 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 08:40

Julgado improcedente o pedido
12/12/2023 15:54

Conclusos para julgamento
25/10/2023 09:05

Conclusos para despacho
24/10/2023 14:47

Juntada de Petição de Réplica
29/09/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 01:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:16

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Dias da Silva (OAB 329137/SP), Carlos Ocimar Zonfrilli Filho (OAB 336717/SP) Processo 1022994-51.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Transportadora J H M Ltda -

Vistos.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
25/08/2023 06:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:14

Expedição de Carta.
24/08/2023 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 11:22

Conclusos para decisão
22/08/2023 12:33

Conclusos para despacho
18/08/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 01:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 13:53

Conclusos para decisão
25/07/2023 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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