30/06/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2024 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2024 14:26

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 13:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2024 16:01

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/05/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:25

Conclusos para despacho
06/05/2024 12:17

Conclusos para despacho
02/05/2024 14:47

Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/04/2024 11:59

Processo de Execução da Pena Cadastrado
09/04/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 16:13

Guia Eletrônica Enviada
09/04/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 16:02

Guia Eletrônica Enviada
09/04/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:44

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:34

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/04/2024 11:28

Juntada de Mandado
08/04/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 12:02

Recebido o recurso
05/04/2024 11:00

Conclusos para despacho
05/04/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 16:30

Expedição de Mandado.
12/03/2024 16:30

Expedição de Mandado.
12/03/2024 11:42

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 11:00

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 09:22

Juntada de Mandado
05/03/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 10:08

Conclusos para despacho
06/02/2024 16:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/01/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 17:29

Julgada Procedente a Ação
04/12/2023 09:55

Conclusos para julgamento
01/12/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 02:54

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 23:28

Suspensão do Prazo
26/09/2023 11:52

Conclusos para julgamento
25/09/2023 16:45

Juntada de Petição de Alegações finais
25/09/2023 14:55

Juntada de Petição de Alegações finais
20/09/2023 12:50

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 05:40

Juntada de Petição de Alegações finais
15/09/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Helio Magalhaes Bittencourt (OAB 85234/SP), Hugo da Silva Pinho (OAB 393295/SP), Simone Salgado Alvarez (OAB 466282/SP) Processo 1519650-85.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EZEQUIEL RAMOS DA SILVA, CLEITON DE JESUS PASSOS - Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.694/2019, bem como ao COMUNICADO CG Nº 512/2023, verifico ainda estarem presentes os requisitos da prisão preventiva, notadamente a garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal e por conveniência da instrução criminal, não havendo qualquer alteração no panorama fático capaz de ensejar a revogação, revelando-se inadequada e insuficiente, ao menos por ora, a conversão da custódia cautelar em outra medida cautelar diversa.

No mais,observo que a audiência ocorrerá em data próxima, oportunidade em que a situação prisional dos réus poderá ser revista.

Intime-se.

Ciência ao MP.
25/08/2023 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 17:46

Mantida a Prisão Preventiva
23/08/2023 09:09

Conclusos para despacho
18/08/2023 15:40

Juntada de Mandado
18/08/2023 15:40

Juntada de Mandado
18/08/2023 15:40

Juntada de Mandado
16/08/2023 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 15:21

Juntada de Mandado
31/07/2023 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 16:40

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 15:51

Expedição de Ofício.
24/07/2023 15:51

Expedição de Ofício.
24/07/2023 15:51

Expedição de Ofício.
20/07/2023 17:00

Expedição de Mandado.
20/07/2023 16:57

Expedição de Mandado.
20/07/2023 16:53

Expedição de Mandado.
20/07/2023 16:50

Expedição de Mandado.
20/07/2023 16:46

Expedição de Mandado.
20/07/2023 16:43

Expedição de Mandado.
20/07/2023 16:31

Expedição de Mandado.
20/07/2023 16:27

Expedição de Mandado.
20/07/2023 16:07

Expedição de Ofício.
20/07/2023 16:07

Expedição de Ofício.
20/07/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 06:43

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 15:29

Conclusos para despacho
30/06/2023 13:19

Desentranhado o documento
30/06/2023 12:33

Juntada de Ofício
30/06/2023 12:31

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 07:38

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2023 13:20

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 12:24

Expedição de Ofício.
30/05/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 16:39

Conclusos para despacho
29/05/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 15:53

Expedição de Certidão.
10/05/2023 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/04/2023 04:43

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2023 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2023 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 17:02

Conclusos para despacho
17/04/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 11:02

Expedição de Certidão.
17/04/2023 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 09:45

Conclusos para despacho
11/04/2023 09:18

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/09/2023 01:00:00, Vara Criminal.
11/04/2023 09:04

Juntada de Mandado
13/03/2023 12:00

Conclusos para despacho
11/03/2023 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 10:48

Expedição de Certidão.
06/03/2023 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2023 10:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/03/2023 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2023 12:17

Expedição de Mandado.
09/02/2023 09:32

Juntada de Ofício
17/01/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2023 16:55

Nomeado Defensor Dativo
10/01/2023 17:20

Conclusos para despacho
09/01/2023 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2023 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
03/01/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 11:09

Expedição de Certidão.
09/11/2022 14:32

Conclusos para despacho
09/11/2022 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 13:21

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 13:07

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 02:44

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2022 12:27

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2022 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2022 15:30

Expedição de Ofício.
03/11/2022 15:30

Expedição de Ofício.
01/11/2022 15:48

Conclusos para despacho
01/11/2022 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 15:00

Expedição de Certidão.
31/10/2022 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/10/2022 10:45

Expedição de Mandado.
31/10/2022 10:45

Expedição de Mandado.
28/10/2022 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 13:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/10/2022 13:25

Expedição de Certidão.
27/10/2022 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/10/2022 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 02:16

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2022 12:32

Expedição de Certidão.
20/10/2022 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2022 11:23

Expedição de Certidão.
20/10/2022 11:23

Recebida a denúncia
18/10/2022 16:39

Conclusos para despacho
04/10/2022 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 13:01

Conclusos para despacho
22/09/2022 12:57

Evoluída a classe de 279 para 283
21/09/2022 14:58

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 14:58

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 14:58

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 14:58

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 14:45

Juntada de Petição de Denúncia
13/09/2022 02:40

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2022 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2022 16:27

Não Concedida a Liberdade Provisória
09/09/2022 13:55

Conclusos para despacho
09/09/2022 13:54

Conclusos para despacho
09/09/2022 01:50

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/09/2022 20:50

Evoluída a classe de 279 para 283
07/09/2022 19:11

Expedição de Certidão.
07/09/2022 18:02

Expedição de Certidão.
07/09/2022 18:02

Concedida a Dilação de Prazo
06/09/2022 18:06

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 15:00

Conclusos para despacho
05/09/2022 17:44

Expedição de Certidão.
05/09/2022 17:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2022 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2022 13:24

Recebidos os autos do Outro Foro
05/09/2022 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/09/2022 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/09/2022 12:34

Expedição de Certidão.
01/09/2022 12:16

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 17:23

Expedição de Ofício.
31/08/2022 17:23

Expedição de Ofício.
31/08/2022 17:19

Expedição de Mandado.
31/08/2022 17:19

Expedição de Mandado.
31/08/2022 17:15

Expedição de Ofício.
31/08/2022 17:15

Expedição de Ofício.
31/08/2022 16:56

Conclusos para decisão
31/08/2022 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 14:41

Expedição de Certidão.
31/08/2022 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2022 09:58

Mudança de Magistrado
31/08/2022 09:52

Juntada de Certidão
31/08/2022 09:52

Juntada de Certidão
31/08/2022 09:47

Expedição de Certidão.
31/08/2022 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2022 09:37

Expedição de Certidão.
31/08/2022 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2022 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 07:43

Recebidos os autos do Outro Foro
31/08/2022 07:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/08/2022 07:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/08/2022 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/08/2022 10:55

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 10:49

Juntada de Certidão
30/08/2022 09:02

Juntada de Certidão
30/08/2022 08:59

Juntada de Certidão
30/08/2022 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
30/08/2022 02:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 01:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Advogado: Rogerio Piedade Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

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