24/01/2025 11:18

Arquivado Provisoramente
24/01/2025 11:18

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2025 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2025 22:55

Determinado o arquivamento
10/01/2025 12:54

Conclusos para decisão
10/01/2025 12:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/01/2025.
26/11/2024 09:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2024 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2024 23:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 20:11

Conclusos para despacho
19/11/2024 17:29

Conclusos para decisão
19/11/2024 17:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/11/2024.
17/10/2024 08:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 22:36

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 16:45

Conclusos para despacho
17/09/2024 16:05

Conclusos para decisão
21/08/2024 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 08:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 20:13

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 23:23

Conclusos para despacho
24/05/2024 12:02

Conclusos para decisão
24/05/2024 11:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/05/2024.
25/04/2024 08:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/04/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 08:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 19:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2024 18:46

Conclusos para despacho
18/03/2024 17:25

Conclusos para decisão
18/03/2024 17:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/03/2024.
30/01/2024 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2024 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2024 21:46

Conclusos para despacho
27/12/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 15:02

Conclusos para decisão
09/11/2023 14:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/11/2023.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiola Staurenghi (OAB 195525/SP), Marco Aurélio Sanches Achar (OAB 362309/SP) Processo 0000120-34.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jackeson Dias dos Santos - Exectdo: Itaú Unibanco S.A -

Vistos.

Conforme certidão de fls. 163 dos autos principais, já foi expedido MLE.

No mais, na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, fica o executado intimado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito apresentado pelo exequente, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%.

Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.

XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.

Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; b) CPF/MF ou CNPJ/MF; c) valor atualizado, acrescido da multa e honorários.

Transcorrido o prazo de pagamento do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão para fins de protesto, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º (inclusão em cadastro de inadimplentes), todos do Código de Processo Civil.

Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos.

Se a qualquer momento as partes informarem a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação de forma parcelada, fica desde já deferida a suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC), devendo a serventia judicial expedir o ato ordinatório correspondente.

Caso o acordo implique a satisfação do débito, tornem conclusos para extinção, na forma do artigo 924 do CPC.

No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo.

Observem as partes que, a fim de evitar a formação equivocada de novos incidentes, as próximas manifestações deverão ser endereçadas a este incidente (que possui numeração própria), mediante peticionamento intermediário de primeiro grau, cadastradas sob a categoria petições diversas e, por fim, classificando o tipo de petição ESPECÍFICO para assegurar o andamento mais célere do processo.

Intime-se.
26/08/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 14:51

Conclusos para decisão
07/07/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2023 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2023 18:17

Conclusos para decisão
21/03/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2023 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2023 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 11:26

Conclusos para decisão
09/01/2023 10:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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