14/11/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:05

Juntada de Mandado
05/11/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2024 09:55

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
05/11/2024 09:41

Conclusos para julgamento
05/11/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:38

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 12:35

Expedição de Mandado.
25/10/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 14:58

Expedição de Ofício.
23/10/2024 14:58

Expedição de Ofício.
23/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:24

Expedição de Mandado.
23/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 10:36

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 14:40

Juntada de Mandado
23/09/2024 13:40

Expedição de Mandado.
23/09/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 20:59

Recebidos os autos
27/06/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 06:38

Conclusos para despacho
25/06/2024 19:27

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2024 06:53

Expedição de Certidão.
25/06/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2024 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 08:15

Conclusos para decisão
17/06/2024 08:00

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 08:56

Expedição de Certidão.
14/06/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 15:58

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:45

Expedição de Certidão.
16/04/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 08:10

Expedição de Certidão.
15/01/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 10:05

Conclusos para despacho
10/01/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 12:12

Expedição de Certidão.
08/01/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 17:11

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 08:34

Expedição de Mandado.
21/11/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 08:27

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 09:30

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:08

Expedição de Mandado.
06/11/2023 05:22

Expedição de Certidão.
06/11/2023 05:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 05:10

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 16:32

Expedição de Alvará.
31/10/2023 16:19

Expedição de Certidão.
31/10/2023 16:03

Expedição de Certidão.
31/10/2023 16:01

Julgado procedente o pedido
27/10/2023 12:18

Expedição de Certidão.
27/10/2023 07:57

Conclusos para julgamento
26/10/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 13:24

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 01:24:19, Vara Única.
26/09/2023 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 11:36

Expedição de Certidão.
26/09/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 15:22

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
25/09/2023 06:45

Conclusos para decisão
22/09/2023 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 09:10

Juntada de Mandado
22/09/2023 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 09:10

Juntada de Mandado
22/09/2023 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 09:09

Juntada de Mandado
13/09/2023 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP) Processo 1500173-74.2023.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RODRIGO VICENTE DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

GUILHERME LOPES ALVES PEREIRA Vistos: Ausentes quaisquer hipóteses para absolvição sumária.

No mais, as alegações da defesa imbricam-se com o mérito.

Assim, designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 24 de outubro de 2023, às 15h00.

Assim: Intime-se a Defesa e o Ministério Público para que se forneçam, no prazo de cinco dias, o e-mail para envio do link de acesso, ou apresentem, no mesmo prazo, justificativa acerca de eventual impossibilidade técnica da realização da audiência por videoconferência.

Caso os e-mails já tenham sido fornecidos pelo representante do Ministério Público e pelo Defensor, anote-se para futuro envio do link convite para participação do ato.

Intime-se/Requisite-se(se o caso) o réu RODRIGO VICENTE DA SILVA - e-mail - [email protected] e [email protected].

Ressalte-se que a audiência será realizada virtualmente, razão pela qual não será necessário o comparecimento no edifício do fórum.

Intime-se/Requisite-se a(s) testemunha(s) de acusação, sendo as mesma(s) arrolada(s) pela defesa..

No momento da intimação, deverá o Oficial de Justiça certificar o endereço de email do intimado, bem como seu telefone celular de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados, além de indagar quanto à eventual necessidade de a oitiva ser feita em separado (item 9 do Comunicado CG n. 284/2020).

O(a) intimado(a) deverá ser informado de que a audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador dos participantes, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição, podendo ser dispositivo próprio ou de outrem.

Desta forma, certifique o Oficial de Justiça, também, se o(a) intimado(a) tem à disposição equipamentos aptos à realização do ato.

Caso o(a) intimado(a) não possua condições tecnológicas para a participação remota, o que deverá ser certificado nos autos, deve ser intimado(a) pelo Oficial de Justiça a comparecer no fórum na data e horário acima, com antecedência de 30 minutos, para que seja disponibilizado computador para o acesso.

As orientações de acesso às audiências virtuais estão disponíveis à consulta no link: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, o título: Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual.

Ficam desde logo advertidas as testemunhas arroladas de que deverão comparecer à audiência remota com antecedência mínima de 30 minutos, sob pena de pagamento de multa e responsabilidade por crime de desobediência à ordem judicial (art. 219 do CPP).

Advirta-se, ainda, que todos os participantes deverão portar documento de identidade comfoto a ser apresentado quando solicitado pelo organizador da videoconferência.

Caso o intimado resida em outra Comarca, e seja constata a insuficiência de dados para o cumprimento remoto do ato por Oficial de Justiça desta Comarca, o que será certificado nos autos, deverá ser expedida precatória, com urgência, para a coleta do e-mail e telefone de contato, nos moldes mencionados acima, providência esta que desde já fica autorizada.

Requisite(m)-se o(s) Policial(ais)Civis Luciano Guido Piazza e Bruno Medeiros Marques email: [email protected] Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime(m)-se.

Ciência ao Ministério Público.

Itatinga, 21 de agosto de 2023.
25/08/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 13:08

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:06

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 13:05

Expedição de Certidão.
25/08/2023 12:44

Expedição de Mandado.
25/08/2023 12:43

Expedição de Mandado.
25/08/2023 12:42

Expedição de Mandado.
25/08/2023 12:41

Expedição de Mandado.
25/08/2023 12:39

Expedição de Mandado.
25/08/2023 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 11:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/10/2023 03:00:00, Vara Única.
21/08/2023 13:48

Conclusos para decisão
16/08/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 16:49

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 10:15

Conclusos para despacho
10/08/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 15:18

Juntada de Mandado
30/06/2023 15:04

Expedição de Mandado.
30/06/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 08:52

Juntada de Ofício
30/06/2023 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 08:01

Juntada de Mandado
21/06/2023 10:49

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
21/06/2023 10:47

Juntada de Mandado
16/06/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 14:59

Expedição de Mandado.
16/06/2023 14:29

Expedição de Mandado.
16/06/2023 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 09:18

Conclusos para decisão
16/06/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 17:07

Evoluída a classe de 279 para 283
15/06/2023 17:00

Juntada de Petição de Denúncia
15/06/2023 10:49

Expedição de Certidão.
15/06/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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