TJSP - 1014408-90.2021.8.26.0309

1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Jundiai

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SORAIA DA ROCHA IOTTI

CPF *78.***.*25-99

MARIA TEODORA DA ROCHA IOTI

CPF *88.***.*07-52

JOAO PAULO DA ROCHA IOTI

CPF *32.***.*39-50

Advogados

LILIAN REGINA IOTI HENRIQUE GASPAR

OAB: 247752/SP

CPF *23.***.*88-10

Polo Passivo

Partes

OSVALDO IOTI

CPF *97.***.*92-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

LIGIA PASTRO MELATTO

CPF *95.***.*78-47

Advogados

RAFAEL CORTONA

OAB: 51459/SP

CPF *06.***.*32-68

CARLOS AUGUSTO HIRAMATSU CORTONA

OAB: 440698/SP

CPF *13.***.*35-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 15:46

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2025 15:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/02/2025 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2025 12:16

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2025 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/02/2025 11:37

    Formal de Partilha Expedido

  • 30/01/2025 17:16

    Petição Juntada

  • 28/01/2025 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 12:20

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2025 12:20

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2025 11:32

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2025 11:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2025 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/01/2025 11:16

    Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação

  • 27/01/2025 08:22

    Conclusos para Sentença

  • 24/01/2025 14:12

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 10:36

    Parecer Juntado

  • 23/01/2025 11:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/01/2025 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2024 05:40

    Termos de Declarações Juntados

  • 30/10/2024 23:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 02:09

    Remetido ao DJE

  • 29/10/2024 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 14:37

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 16:35

    Petição Juntada

  • 26/09/2024 16:03

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 16:25

    Petição Juntada

  • 08/08/2024 07:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2024 09:16

    Remetido ao DJE

  • 07/08/2024 09:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/08/2024 16:52

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 17:53

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 12:05

    Petição Juntada

  • 22/05/2024 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2024 06:42

    Remetido ao DJE

  • 20/05/2024 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 11:47

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 16:35

    Petição Juntada

  • 20/04/2024 07:41

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/04/2024 13:50

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 16:15

    Petição Juntada

  • 11/04/2024 12:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2024 12:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2024 05:28

    Petição Juntada

  • 09/04/2024 10:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2024 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2024 11:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2024 14:39

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2024 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 14:45

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 14:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/03/2024 13:24

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 16:06

    Petição Juntada

  • 25/01/2024 08:15

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/12/2023 14:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2023 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2023 18:16

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2023 21:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2023 12:40

    Remetido ao DJE

  • 06/11/2023 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 12:11

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 15:21

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 17:16

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Lilian Regina Ioti Henrique Gaspar (OAB 247752/SP), Rafael Cortona (OAB 51459/SP), Carlos Augusto Hiramatsu Cortona (OAB 440698/SP) Processo 1014408-90.2021.8.26.0309 - Inventário - Reqte: Maria Teodora da Rocha Ioti, Soraia da Rocha Iotti, Maria Teodora da Rocha Ioti, João Paulo da Rocha Ioti - Trata-se de inventário dos bens deixados por O.

    I.

    A inventariante do espólio de E. de L.

    C.

    I. se habilitou nos autos e noticiou que na data do falecimento da autora daquela herança, sua genitora era casada com o aqui falecido pelo regime da separação obrigatória de bens.

    Relatou a existência de contas conjuntas mantidas pelos falecidos e afirmou que a conta-corrente e poupança mantidas junto ao Banco Itaú foram encerradas sem a anuência do espólio de E. de L.

    C.

    I.

    Defende que na data do óbito da falecida, o saldo existente nas contas era de R$ 938,60.

    O Banco Itaú informou que as contas foram encerradas e encaminhou aos autos a microfilmagem do pedido de encerramento, não sendo possível apurar efetivamente quem firmou a solicitação de encerramento da conta.

    A inventariante do espólio de E. de L.

    C.

    I. defende que a assinatura aposta no documento apresentado pelo Banco Itaú é do viúvo e requer o ressarcimento do valor integral com juros e correção monetária.

    A inventariante dos bens deixados por O.

    I. defende que 50% do crédito existente na conta era de titularidade de seu genitor e que deve ser ressarcido ao espólio de E. de L.

    C.

    I. a diferença apurada, sem a incidência de juros moratórios.

    O Ministério Público se manifestou às fls. 220. É o relatório.

    Decido.

    Da melhor análise dos autos, verifico que a conta mantida no Banco Itaú S.

    A., agência nº 26, conta nº 29908-1, tratava-se de conta individual de titularidade da falecida E. de L.

    C.

    I. (fls. 192/197).

    Assim, a discussão sobre o levantamento de ativos financeiros que compunham o patrimônio da esposa do autor desta herança não comporta análise nestes autos.

    Ressalta-se que não há prova de que eventual numerário existente na conta foi efetivamente entregue ao falecido, até porque fica bloqueado o valor em banco após o óbito.

    A análise sobre a responsabilidade pelo levantamento e divisão do patrimônio do espólio de E. de L.

    C.

    I. deveria ter sido tratada nos autos do processo nº 1014769-10.2021.

    Examinando os autos daquele inventário, observo que a partilha dos bens deixados por E. de L.

    C.

    I. já foi homologada sem a participação e citação do aqui falecido ou de seu espólio, sendo partilhado exclusivamente entre as filhas da falecida E. de L.

    C.

    I. o saldo existente na conta aqui discutida.

    Ressalta-se assim que, encerrado o inventário, encerra-se igualmente qualquer função inerente ao cargo de inventariante.

    Considerando que não houve a participação deste espólio no inventário dos bens deixados pelo espólio de E. de L.

    C.

    I., a partilha homologada naqueles autos não é oponível aos herdeiros do viúvo da autora daquela herança.

    Desta forma, a questão sobre eventual ressarcimento de supostos prejuízos que as herdeiras da falecida E. de L.

    C.

    I. tenham sofrido, deverão ser discutido em autos próprios.

    Contudo, como a inventariante destes autos concordou em ressarcir 50% do saldo atualizado, as partes podem se compor extrajudicialmente e resolver a questão de forma amigável.

    Portanto, indefiro o pedido formulado para ressarcimento do valor supostamente levantado pelo autor da herança, uma vez que a questão extrapola os limites deste inventário.

    No mais, em relação aos bens aqui inventariados, a inventariante apresentou a certidão de homologação emitida pela Secretaria da Fazenda (fls. 101).

    No entanto, por se tratar de inventário há a atuação da Procuradoria Geral do Estado.

    Portanto, os autos deverão aguardar a manifestação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

    Ressalto que a parte poderá providenciar a manifestação junto a FESP, juntando as peças ao presente.

    Com a manifestação, tornem os autos conclusos para homologação da partilha, se em termos.

  • 23/08/2023 01:07

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 18:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 14:49

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 10:36

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 17:55

    Petição Juntada

  • 18/07/2023 15:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2023 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2023 05:28

    Petição Juntada

  • 17/07/2023 08:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2023 10:52

    Remetido ao DJE

  • 14/07/2023 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 15:51

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 11:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2023 09:58

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 15:51

    Petição Juntada

  • 26/06/2023 01:31

    Remetido ao DJE

  • 23/06/2023 17:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/06/2023 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 09:34

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 12:26

    Petição Juntada

  • 09/05/2023 23:55

    Petição Juntada

  • 09/05/2023 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2023 12:22

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2023 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/05/2023 11:14

    Documento Juntado

  • 08/05/2023 11:14

    Documento Juntado

  • 08/05/2023 11:14

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/04/2023 10:45

    Petição Juntada

  • 11/04/2023 16:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/04/2023 07:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2023 10:01

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2023 09:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2023 16:24

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 04:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 13:45

    Petição Juntada

  • 23/03/2023 10:56

    Remetido ao DJE

  • 23/03/2023 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 16:30

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 09:07

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 12:15

    Petição Juntada

  • 06/03/2023 10:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2023 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2023 06:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2023 06:29

    Remetido ao DJE

  • 12/01/2023 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 14:25

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 16:23

    Petição Juntada

  • 24/11/2022 15:05

    Documento Sigiloso Juntado

  • 24/11/2022 15:05

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/11/2022 16:54

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 13:55

    Petição Juntada

  • 08/11/2022 13:54

    Apensado ao processo

  • 07/11/2022 17:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/11/2022 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2022 12:45

    Petição Juntada

  • 05/10/2022 11:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/09/2022 14:25

    Petição Juntada

  • 26/09/2022 17:49

    Petição Juntada

  • 21/09/2022 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2022 00:34

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2022 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 14:32

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 04:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2022 10:38

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2022 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/08/2022 22:36

    Ofício Expedido

  • 23/08/2022 10:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2022 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2022 16:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2022 00:35

    Remetido ao DJE

  • 14/07/2022 17:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2022 14:33

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 14:11

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 18:05

    Petição Juntada

  • 03/06/2022 15:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/06/2022 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2022 16:25

    Petição Juntada

  • 12/05/2022 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2022 00:38

    Remetido ao DJE

  • 10/05/2022 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 16:12

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 16:26

    Petição Juntada

  • 11/03/2022 16:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/02/2022 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2022 00:50

    Remetido ao DJE

  • 11/02/2022 18:33

    Proferido Despacho

  • 11/02/2022 16:08

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 15:23

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 15:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/02/2022 12:06

    Petição Juntada

  • 03/02/2022 12:06

    Documento Juntado

  • 26/01/2022 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2022 10:40

    Remetido ao DJE

  • 24/01/2022 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 18:51

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2022 18:00

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 04:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2022 00:45

    Petição Juntada

  • 11/01/2022 13:36

    Remetido ao DJE

  • 11/01/2022 13:31

    Decisão

  • 11/01/2022 11:50

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2022 15:42

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 17:37

    Petição Juntada

  • 02/12/2021 04:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2021 10:39

    Remetido ao DJE

  • 01/12/2021 09:15

    Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

  • 30/11/2021 14:27

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2021 14:05

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 19:04

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 15:35

    Petição Juntada

  • 04/10/2021 16:50

    Petição Juntada

  • 01/10/2021 16:26

    Petição Juntada

  • 09/09/2021 15:13

    Termo Digitalizado

  • 09/09/2021 15:09

    Termo Expedido

  • 31/08/2021 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2021 10:45

    Remetido ao DJE

  • 27/08/2021 18:29

    Recebida a Petição Inicial

  • 27/08/2021 17:54

    Documento Juntado

  • 27/08/2021 17:33

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2021 17:32

    Documento Juntado

  • 26/08/2021 11:01

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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