09/09/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 16:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1037431-56.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Alex Bersó de Almeida - - Lucélia Maria Ferreira de Almeida - Incorporadora HI Ribeirão Preto Spe Ltda - - HI Ribeirão Hotéis e Condomínios Ltda -

Vistos.

Nota-se que a parte credora já cadastrou o Incidente de Cumprimento de Sentença, distribuído por dependência a estes autos, no qual, doravante, somente deverá ser dado andamento.

Dessa forma, observando as orientações da Corregedoria Geral da Justiça através do Comunicado CG nº 1789/2017, determino o arquivamento definitivo destes autos com as formalidades legais.

Certifique-se a serventia quanto às custas em aberto que a parte devedora deverá recolher, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Int. - ADV: JOSE RUBENS HERNANDEZ (OAB 84042/SP), JOSE RUBENS HERNANDEZ (OAB 84042/SP), MURILO BARALDI ARTONI (OAB 356792/SP), FLAVIA CRISTINA SIMIELLI MARQUES DANTONIO (OAB 423049/SP), FERNANDO FELICIO PIANTA (OAB 250750/SP), FERNANDO FELICIO PIANTA (OAB 250750/SP), MURILO BARALDI ARTONI (OAB 356792/SP)
27/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:57

Determinado o arquivamento
26/08/2025 09:39

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/08/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 10:53

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/06/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 09:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/06/2025 10:35

Conclusos para decisão
09/04/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 22:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/01/2025 11:08

Conclusos para decisão
23/10/2024 21:48

Suspensão do Prazo
23/10/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 12:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2024 08:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 11:32

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/05/2024 16:29

Conclusos para julgamento
16/05/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 00:31

Suspensão do Prazo
19/03/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 13:54

Conclusos para decisão
15/12/2023 13:52

Expedição de Certidão.
06/09/2023 06:20

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2023 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 07:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Felicio Pianta (OAB 250750/SP), Jose Rubens Hernandez (OAB 84042/SP), Murilo Baraldi Artoni (OAB 356792/SP) Processo 1037431-56.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex Bersó de Almeida, Lucélia Maria Ferreira de Almeida - Reqdo: Incorporadora HI Ribeirão Preto Spe Ltda, HI Ribeirão Hotéis e Condomínios Ltda -

Vistos.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Sem prejuízo, considerando o disposto no art. 139, V, do CPC, as partes deverão manifestar se têm interesse na audiência de tentativa de conciliação.

Int.
25/08/2023 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 10:59

Conclusos para decisão
12/04/2023 05:38

Juntada de Petição de Réplica
17/03/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2023 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2023 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2022 06:36

Juntada de Petição de contestação
16/11/2022 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2022 16:55

Juntada de Outros documentos
16/11/2022 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2022 16:54

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 17:06

Expedição de Mandado.
07/10/2022 17:06

Expedição de Mandado.
16/09/2022 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2022 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 03:10

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2022 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2022 12:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/06/2022 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2022 19:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2022 03:20

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2022 16:59

Expedição de Carta.
18/05/2022 16:53

Expedição de Carta.
18/05/2022 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2022 10:55

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/02/2022 13:06

Conclusos para despacho
22/11/2021 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 03:47

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2021 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2021 14:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/11/2021 14:38

Expedição de Certidão.
08/10/2021 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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