23/05/2025 00:57

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 13:01

Documento Juntado
21/02/2025 14:57

Mandado de Levantamento Expedido
10/02/2025 15:15

Documento Juntado
04/02/2025 14:02

Mandado de Levantamento Expedido
30/01/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:15

Remetido ao DJE
28/01/2025 14:07

Remetido ao DJE
22/01/2025 00:11

Remetido ao DJE
21/01/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:01

Conclusos para despacho
21/01/2025 05:34

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
03/06/2024 16:57

Petição Juntada
03/06/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 16:13

Certidão de Cartório Expedida
28/05/2024 15:54

Petição Juntada
17/05/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:29

Remetido ao DJE
16/05/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2024 16:52

Certidão de Cartório Expedida
27/03/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 10:35

Remetido ao DJE
26/03/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2024 15:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/03/2024 16:34

Petição Juntada
16/10/2023 16:29

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
16/10/2023 16:26

Certidão de Cartório Expedida
05/10/2023 11:17

Contrarrazões Juntada
21/09/2023 21:36

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 05:51

Remetido ao DJE
20/09/2023 17:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/09/2023 13:57

Conclusos para decisão
18/09/2023 11:37

Apelação/Razões Juntada
18/09/2023 11:35

Petição Juntada
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Juliana Sleiman Murdiga (OAB 300114/SP) Processo 1001932-10.2023.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilson de Melo da Silva - Reqdo: Banco Yamaha Motor do Brasil S.a - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a abusividade da tarifa Seguro de Proteção Financeira e de Assistência e CONDENAR a requerida ao pagamento em favor do autor do valor de R$ 1.015,14 (mil e quinze reais e quatorze centavos), corrigida a quantia pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça a contar do desembolso, acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Via de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, consoante artigo 487, inciso I do CPC.

Em razão da sucumbência recíproca, arcará cada parte com as custas e despesas processuais e dos honorários, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, a teor do art. 85, § 2º, do CPC, ressalvada a gratuidade judiciária.

P.

I.
25/08/2023 21:35

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:52

Remetido ao DJE
24/08/2023 15:22

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/07/2023 15:42

Conclusos para Sentença
04/07/2023 13:58

Réplica Juntada
13/06/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023 00:27

Remetido ao DJE
07/06/2023 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2023 03:45

Contestação Juntada
19/05/2023 12:01

AR Positivo Juntado
08/05/2023 11:56

Carta Expedida
02/05/2023 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2023 05:21

AR Positivo Juntado
14/03/2023 21:40

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023 05:43

Remetido ao DJE
13/03/2023 18:19

Carta Expedida
13/03/2023 18:18

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/03/2023 08:56

Conclusos para decisão
10/03/2023 10:57

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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