STJ - 1500547-95.2023.8.26.0539

20/05/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/05/2025 16:03

Transitado em Julgado em 20/05/2025

30/04/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380151/2025

30/04/2025 17:50

Protocolizada Petição 380151/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

30/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 212822/2025 - AgRg

29/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0212822 - AgRg no AREsp 2863827 - Publicação prevista para 30/04/2025

23/04/2025 09:55

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/04/2025 14:17

Não conhecido o recurso de WYLLER ALVES PEDRAO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 212822/2025 - AgRg no AREsp 2863827

20/03/2025 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 Petição Nº 212822/2025 - AgRg

19/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/03/2025 17:26

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 226683/2025

18/03/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025 17:04

Protocolizada Petição 226683/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/03/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 185348 (2023/0283268-9)

17/03/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0212822 - AgRg no AREsp 2863827 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

14/03/2025 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216709/2025

14/03/2025 20:11

Protocolizada Petição 216709/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/03/2025 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 212822/2025

14/03/2025 11:25

Protocolizada Petição 212822/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/03/2025

13/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 20:50

Não conhecido o recurso de WYLLER ALVES PEDRAO

26/02/2025 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA