STJ - 1500240-40.2023.8.26.0605

11/02/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 11/02/2025

04/02/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 71167/2025

04/02/2025 14:40

Protocolizada Petição 71167/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 14:50

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 04/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte EDUARDO HENRIQUE PIMENTEL, Dr(a) MARINA SOUZA LOBATO

31/01/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 11:50

Não conhecido o recurso de EDUARDO HENRIQUE PIMENTEL

13/01/2025 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA