22/05/2024 16:19

Baixa Definitiva
22/05/2024 16:19

Expedição de Certidão.
20/11/2023 10:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 01:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 14:26

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/11/2023 12:17

Conclusos para julgamento
10/11/2023 12:14

Expedição de Certidão.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique Duarte de Almeida (OAB 270940/SP) Processo 0009221-84.2022.8.26.0309 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Henrique Duarte de Almeida, Henrique Duarte de Almeida -

Vistos.

I.

Expeça-se o necessário ao levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte exequente/requerente, providenciando-se e certificando-se.

Se ainda não constar dos autos, e do que, então, fica ora intimada a parte interessada com a publicação deste, deve ela proceder ao preenchimento do formulário eletrônico necessário à expedição do MLE e à sua juntada.

II.

Para os casos em que a parte exequente/requerente, no prazo legal de 05 dias, contados da intimação deste, manifestar discordância em relação ao valor depositado, intime-se a entidade devedora para manifestação, com oportuna remessa dos autos à conclusão para o que de direito.

III.

Para os casos em que houver concordância ou não houver expressa discordância da parte exequente/requerente em relação ao valor depositado, dando-se pela sua consequente suficiência e por integral pagamento do requisitório: i) certifique-se quanto ao pagamento nos autos da execução, remetendo-os à conclusão para extinção; e ii) oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei.

IV.

Por fim, desnecessária a comunicação ao DEPRE sobre a extinção deste incidente (Portaria nº 10.213/2023).

Int.
27/06/2023 17:25

Recebido pelo Distribuidor
23/06/2023 07:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 12:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 11:38

Expedição de Certidão.
22/06/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 11:33

Expedição de Certidão.
17/08/2022 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2022 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2022 09:09

Expedição de Certidão.
16/08/2022 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2022 08:58

Conclusos para despacho
16/08/2022 06:09

Conclusos para despacho
12/08/2022 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2022 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2022 10:14

Expedição de Certidão.
11/08/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 09:44

Conclusos para despacho
10/08/2022 16:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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